O governo do Espírito Santo concedeu, nesta quarta-feira (12), o primeiro Selo Descarboniza-ES, que integra os projetos de descarbonização do Estado e reconhece ações de pioneirismo na transição energética e economia circular. A entrega foi realizada em Belém, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30.
A Marca Ambiental, companhia de Cariacica que lidera a primeira usina de biometano no Estado, foi quem recebeu o novo selo. Segundo a empresa, seu projeto, com investimento de R$ 70 milhões, terá início até o fim do primeiro semestre de 2026.
Para conquistar a certificação, a Marca Ambiental apresentou um inventário detalhado de emissões, um plano de descarbonização e comprovou a redução ou compensação de, pelo menos, 5% de suas emissões no território estadual.
Entre os critérios para a escolha da empresa de soluções sustentáveis para receber o selo, há o reflexo do histórico de investimentos em tecnologias para promover o gerenciamento integrado de resíduos e a comprovação de soluções em reduções de emissões, com inventários e transparência em seus processos de geração.
Atualmente, a Marca Ambiental, que faz parte do Grupo Marca, capta cerca de 120.000 Nm³/dia de biogás, sendo cerca de 60% direcionado para a usina termelétrica, com potência instalada de 5MW, comercializando energia limpa por geração distribuída desde 2020. Os outros 40%, serão destinados à nova planta de purificação para produção de biometano, que será injetada na rede da ES Gás.
Esse foco em combustíveis limpos é fundamental, já que cerca de 50% das emissões do Estado vêm do setor industrial, que possui setores considerados hard-to-abate, ou seja, difíceis de descarbonizar. O impacto cumulativo dos projetos da Marca Ambiental resulta em uma redução de cerca de 200 mil toneladas de CO2 equivalente/ano.
Para Gustavo Ribeiro, diretor institucional do Grupo Marca, a certificação é um marco. “O Selo Descarboniza-ES chancela nosso histórico de 30 anos de pioneirismo, desde o primeiro projeto de crédito de carbono do Estado registrado, em 2004. Mostra, também, que a iniciativa privada, quando incentivada por políticas públicas claras, é capaz de entregar soluções em escala para o enfrentamento da crise climática, transformando risco ambiental em valor de negócio. A mensagem é que enfrentar a mudança do clima é possível e pode gerar emprego e renda”, afirma.
Selo Descarboniza-ES
O Selo Descarboniza-ES integra o Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050) e se consolida como um instrumento regulatório estratégico para impulsionar a transição energética e a economia circular no Espírito Santo. Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o programa está alinhado às políticas climáticas do Estado e aos compromissos internacionais firmados com a ONU, como as campanhas Race to Zero e Race to Resilience.
Para além do reconhecimento ambiental, o Selo Descarboniza-ES, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), será incorporado como critério para a concessão de benefícios governamentais, incluindo incentivos fiscais, regulatórios e linhas de crédito baseadas em requisitos de performance ESG.
“O Selo Descarboniza-ES é um reconhecimento do pioneirismo da Marca Ambiental em investir em tecnologias limpas e soluções sustentáveis comprovadas, como a geração de biometano a partir de resíduos. Esse é o caminho que o Espírito Santo precisa seguir para atingir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa”, destacou o governador Renato Casagrande.
A certificação é coordenada pela Seama e integra o Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050).
“A certificação do Selo Descarboniza-ES simboliza a consolidação de uma nova economia de baixo carbono no Espírito Santo. Mais do que reconhecer boas práticas empresariais, cria um ambiente de confiança e transparência, no qual os setores público e privado caminham juntos em direção à neutralidade climática. Esse é um marco que mostra que nossas políticas ambientais estão gerando resultados concretos, inspirando empresas a inovar, reduzir emissões e investir em tecnologias que fortalecem o futuro sustentável do Estado”, destaca Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Transparência e competitividade no mercado de carbono
A iniciativa é destinada a empresas com planos de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE). Para obter o selo, que terá validade anual e renovável, as companhias precisarão atender a critérios rigorosos, tais como apresentar um inventário detalhado de suas emissões, protocolar um plano de descarbonização válido e comprovar a redução ou compensação de, pelo menos, 5% das emissões dentro do território estadual.
Outro pilar do programa será a transparência regulatória. As informações sobre inventários e as reduções certificadas estarão disponíveis em um Registro Eletrônico Público, estabelecendo uma base de dados verificável que suportará o crescente mercado de carbono local e a avaliação de risco climático por investidores.
