Preço, informações descritas na embalagem e certificação são alguns dos pontos que o consumidor deve observar na hora de comprar café. Os cuidados ajudam a identificar produtos que podem não corresponder ao que é anunciado e a evitar confusão entre o café tradicional e misturas comercializadas como bebidas sabor café.
As orientações foram reforçadas nesta segunda-feira (19), durante o 4º Seminário Defesa do Consumidor de Café, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), em Vitória. O evento reuniu representantes da indústria, do comércio e de órgãos públicos para discutir a qualidade do produto e as medidas de fiscalização.
A discussão ocorre após uma operação da Polícia Civil do Espírito Santo ter retirado de circulação cerca de 8,5 toneladas de café na Grande Vitória, em setembro. Análises do Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES) identificaram excesso de umidade e irregularidades na rotulagem dos produtos, fabricados por uma empresa localizada em Goiás. O caso segue sob investigação.
Segundo Felipe Moreira, consultor jurídico de relações governamentais da Abic, o primeiro passo para o consumidor é verificar a descrição do produto na embalagem. Ele explica que o café deve ser identificado como “café torrado e moído” ou “café torrado em grãos”.
O alerta é para que o consumidor não confunda o café propriamente dito com produtos que utilizam outras denominações, como “pó para preparo de bebida sabor café” ou “mistura para preparo de bebida sabor café”. Essas descrições indicam produtos diferentes, que não devem ser apresentados como se fossem café puro.
Moreira afirma que existem empresas clandestinas que tentam comercializar produtos com aparência semelhante à do café, mas que não correspondem ao alimento esperado pelo consumidor. Por isso, a leitura atenta das informações na embalagem é uma das principais formas de evitar enganos na hora da compra.
Outra recomendação da Abic é procurar o selo de certificação da entidade. Segundo Moreira, o programa avalia a pureza e a qualidade dos produtos certificados e permite identificar categorias, como café tradicional, superior e gourmet.
As versões mais recentes do selo contam com um QR Code. Ao apontar a câmera do celular para o código, o consumidor é direcionado ao portal da associação, onde pode consultar informações sobre a certificação.
A coordenadora de Certificações e Qualidade da Abic, Aline Marotti, também recomenda atenção ao preço. Um produto vendido por um valor muito inferior ao de outros cafés semelhantes pode ser um sinal de alerta, embora a diferença de preço, isoladamente, não comprove irregularidade. “Um preço muito baixo fora da concorrência já é um alerta para o consumidor ficar sobressaltado com aquele café”, disse.
Marotti reforça que o comprador deve analisar as informações do rótulo e buscar referências sobre o produto antes de levá-lo para casa. A leitura da embalagem permite conferir a denominação, as características anunciadas e as informações apresentadas pelo fabricante.
A especialista também destaca a responsabilidade da indústria na proteção do consumidor. De acordo com ela, os fabricantes devem cumprir as normas aplicáveis ao setor e apresentar uma rotulagem adequada, com linguagem clara para que o comprador compreenda o que está adquirindo.
A certificação da Abic é uma referência adicional de qualidade, mas a ausência do selo, por si só, não significa que um produto seja fraudado. O consumidor deve considerar também a regularidade da rotulagem e as informações obrigatórias da embalagem.
A operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) ocorreu nos dias 10, 12 e 15 de setembro, em estabelecimentos comerciais da Grande Vitória. De acordo com a Polícia Civil, os exames realizados pelo Lacen/ES identificaram um índice de umidade acima do limite permitido, além de problemas nas informações apresentadas nas embalagens.
O excesso de umidade pode aumentar o peso do produto sem representar uma quantidade maior de café efetivamente entregue ao consumidor. As falhas na rotulagem, por sua vez, podem induzir o comprador a erro sobre as características e a quantidade do que está sendo vendido.
Segundo Moreira, uma das hipóteses que precisam ser esclarecidas pelas autoridades é se o excesso de umidade ocorreu por uma falha no processo de fabricação ou se houve adição intencional de água para aumentar o peso da mercadoria. “Isso está sendo investigado pelas autoridades”, afirmou o representante da Abic.
Conforme Moreira, as marcas dos produtos retirados de circulação ainda não foram divulgadas porque a investigação está em andamento. A Polícia Civil informou anteriormente que a apuração tem como foco a empresa responsável pela fabricação dos produtos. Na ocasião, os supermercados onde as mercadorias foram encontradas não eram apontados como responsáveis pelas irregularidades.
Presidente da Abic, Pavel Cardoso afirmou que a aproximação entre o setor privado e os órgãos públicos é uma das estratégias para prevenir irregularidades e ampliar a proteção dos consumidores.
De acordo com ele, a associação promove seminários para reunir instituições que atuam na regulamentação, na fiscalização e na defesa do consumidor, além de representantes da indústria e do comércio. A proposta é discutir riscos e medidas de prevenção em diferentes etapas da cadeia produtiva.
Cardoso destacou que, apesar dos avanços obtidos com os programas de certificação, o mercado voltou a exigir atenção ao problema das fraudes. Na avaliação dele, a alta dos preços do café a partir de 2024 contribuiu para trazer novamente o tema à discussão do setor.
O presidente da entidade defendeu que o diálogo entre as instituições ajude a dar mais agilidade à resposta diante de possíveis irregularidades e a fortalecer o controle da qualidade dos produtos que chegam às prateleiras.
