5min de leitura
A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi vendida por R$ 106 milhões a Quadra Capital, representada pela FIP Shelf 119 Multiestratégia, em leilão realizado nesta quarta-feira (30). O projeto de privatização havia recebido duas propostas, sendo a outra do Consórcio Beira Mar . É o primeiro leilão de uma estatal do setor portuário no país e servirá como um tipo de “teste” para privatização de outros portos, inclusive o de Santos (SP).
Além de arrematar a Codesa, a empresa também assumirá a concessão do Porto de Vitória e do Terminal de Barra do Riacho (Aracruz), num contrato de 35 anos, em que estão previstos investimentos de R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos. No certame, o consórcio ganhador foi representado pela corretora Necton.
FIP Shelf 119 ofereceu o maior ágio sobre a outorga mínima — estabelecida em R$ 1. Já o consórcio Beira Mar, representado pela XP, ofereceu R$ 101 milhões.
Com a desestatização, a Codesa deixa de ser uma empresa pública e torna-se de capital privado após o pagamento de R$ 326 milhões por suas ações. O fundo de investimentos também assume os compromissos e o endividamento existente na companhia. Optou-se por um modelo híbrido de administração portuária, pioneiro no país. A licitante também teve que pagar pelo direito de exploração dos portos de Vitória e Barra do Riacho. Ou seja, no mesmo leilão, arrematou os dois ativos.
O modelo é diferente daquele aplicado nos aeroportos, por exemplo, em que apenas as concessões foram tratadas nos processos. Naquele caso, a Infraero seguiu uma empresa pública, mas não mais administra as unidades concedidas. No caso da Codesa, o governo federal fez uma opção por inclui-la na venda.
O Porto de Vitória tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os estudos indicam potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação disponíveis.
Já o Terminal de Barra do Riacho, no Norte do Espírito Santo, é especializado no embarque de celulose, e conta com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. De acordo com o banco, dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield - ou seja, para projetos que começam do zero - e poderão ser destinadas a novas atividades na zona portuária.
Além da cifra desembolsada no processo de aquisição da companhia e de autorização para exploração dos portos, a futura concessionária deverá realizar alguns investimentos obrigatórios.
De imediato, o arrendatário deverá aportar R$ 55 milhões na recuperação estrutural de todo o complexo portuário, R$ 34 milhões na recuperação dos berços dos terminais Peiú e de São Torquato e mais de R$ 270 milhões na modernização do canal de acesso, segundo informações do Ministério da Infraestrutura.
Também estão previstos R$ 10 milhões como contrapartida na reforma de armazéns e em melhorias urbanas no acesso ao porto. “Esse contrato pioneiro tem o potencial de mudar todo o cenário do nosso setor portuário”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
Estudos preveem que, com a desestatização, as receitas dos portos quadrupliquem durante o período de concessão. O BNDES estima que a receita líquida da Codesa deve saltar de cerca de R$ 170 milhões no primeiro ano, para R$ 710 milhões ao final de 35 anos.
A desestatização também prevê a vedação de demissões do atual quadro de funcionários sem justa causa por 12 meses e apresentação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV).
No dia 30 de março, o MInfra informou que o programa seria custeado por até 10% das ações vendidas pela União (cerca de R$ 32,6 milhões). Posteriormente, entretanto, esclareceu que o PIDV será custeado pelo novo controlador da Codesa. Quem aderir ao PIDV, abre mão da estabilidade temporária.
O porto é um condomínio de infraestrutura para movimentação multimodal de cargas e suas operações dependem de cada tipo de carga, equipamentos necessários, modalidades envolvidas, entre outros fatores. Essas operações costumam acontecer em terminais portuários. O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), por exemplo, é um terminal para operação de contêineres.
Via de regra, a gestão de um porto é composta por cinco funções básicas:
Com a privatização, haverá maior participação privada nessas áreas, inclusive com investimentos. Essas funções relacionadas à gestão do porto, portanto, passarão por algumas mudanças, conforme já mostrou A Gazeta.
*Com informações da Agência Estado
Correção
Inicialmente, o Ministério da Infraestrutura informou que o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) da Codesa seria custeado por até 10% das ações vendidas pela União. No entanto, após a publicação da reportagem, o MInfra se corrigiu e esclareceu que o PIDV será custeado pelo novo controlador da Codesa. O trecho foi corrigido.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
