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Publicado em 17 de julho de 2025 às 10:23
O novo contrato assinado pela EDP com o governo federal para ser responsável por mais 30 anos pela distribuição de energia elétrica no Espírito Santo traz algumas novas metodologias que podem beneficiar diretamente os consumidores. Entre elas, estão um sistema de cashback e outras modalidades de pagamento, como tarifa pré-paga ou conta fixa.
Isso será possível a partir de um aditivo contratual até então inédito previsto no novo documento assinado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o diretor da Aneel, Ivo Nazareno, que esteve em Vitória nesta quarta-feira (16) para a assinatura da renovação do contrato, o aditivo está pavimentando o caminho para a introdução de novas metodologias tarifárias que prometem trazer benefícios diretos aos consumidores nas operações e nos pagamentos de energia elétrica.
A EDP, que atua em 70 cidades do Espírito Santo, é a primeira do país a ter sua concessão renovada seguindo o novo modelo de avaliação criado pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O novo contrato, segundo Nazareno, possibilita que a Aneel, em conjunto com as distribuidoras e os consumidores, estude e desenvolva publicamente metodologias tarifárias de interesse do consumidor. "Agora a gente vai detalhar essas possíveis modalidades tarifárias para o futuro", afirmou Nazareno.
Entre os conceitos em estudo, além do cashback, estão outras modalidades, como tarifa pré-paga e conta fixa, que já são arranjos econômicos presentes em outros setores comerciais, mas ainda não na tarifa de energia elétrica.
A discussão sobre como essas operações funcionarão na prática está em estágio inicial, com a agência e as demais partes envolvidas buscando a forma mais adequada de operá-las.
Segundo o diretor da Aneel, a expectativa é que essas novas modalidades não fujam muito do que já é conhecido em outras operações de mercado, como benefícios associados a cartões de crédito para determinadas transações ou pagamentos. O objetivo é modernizar e diversificar as opções de pagamento e tarifação, buscando maior flexibilidade e vantagens para o usuário final.
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