A divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo deve passar por transformações importantes nas primeiras posições a partir de 2027. Dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório apontam que, apesar de a Serra se manter no topo, como líder absoluta, Cariacica deve ultrapassar Vitória no repasse do tributo, enquanto Linhares tende a superar Vila Velha.
A fotografia dos possíveis repasses a cidades no próximo ano foi publicada, nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Espírito Santo (DIOES). Por se tratar de uma distribuição preliminar, os percentuais e o posicionamento das cidades ainda podem mudar após a análise de recursos.
Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% voltam diretamente para os cofres das 78 prefeituras capixabas. A verba garante fôlego financeiro para investimentos municipais e manutenção de serviços essenciais (veja tabela completa ao final).
O índice provisório de 2027 redesenha a lista das cinco maiores fatias em relação ao percentual definitivo em vigor para 2026:
- Serra: mantém o 1º lugar com 14,03% (tinha 14,44% em 2026).
- Cariacica: deve subir para o 2º lugar, ao alcançar 10,10% (tinha 9,94% em 2026 e estava em 3º).
- Vitória: pode cair para o 3º lugar, ficando com 9,89% (tinha 10,31% em 2026 e estava em 2º).
- Linhares: deve avançar para a 4ª colocação, registrando 5,57% (tinha 4,89% em 2026).
- Vila Velha: deve recuar para o 5º lugar, com 4,28% (tinha 5,56% em 2026).
Dança das cadeiras no repasse do ICMS
Fluxo mostra a mudança de posições e percentuais das 5 cidades que mais recebem o imposto. A projeção de 2027 ainda é provisória e pode mudar após recursos.
A variação no indicador reflete o ritmo da atividade econômica e social dos municípios. A maior parte da conta do IPM — 75% da nota — é formada pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF), tributação apurada sobre o desempenho econômico local registrado nos anos de 2024 e 2025.
Os outros 25% seguem critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 11.227/2020. A norma considera indicadores como o Índice de Qualidade Educacional, tamanho do território, quantidade de propriedades rurais e capacidade de atendimento na saúde.
Por ser um índice provisório, a lista atual ainda não é final. Prefeituras que discordarem do cálculo ou identificarem falhas no envio de dados têm 30 dias para protocolar pedido de contestação na Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A solicitação precisa ser feita pelo portal Acesso Cidadão (acessocidadao.es.gov.br), no ícone E-Docs, e direcionada à Supervisão do IPM (SIPM/Gearc). Dúvidas técnicas sobre o fechamento das contas podem ser enviadas ao e-mail [email protected].
