Atualização
18/03/2021 - 9:29
A matéria foi atualizada com as informações que constam nas duas medidas provisórias editadas pelo governo federal nesta quinta-feira (18/03).
O governo federal lançou o novo auxílio emergencial com faixas de valores distintos que vão depender do perfil do beneficiário. Uma das medidas provisórias (MPs) editadas nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro fixa a parcela padrão em R$ 250, mas o benefício mensal será maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que declararem que moram sozinhas.
A previsão é de que a nova rodada do auxílio beneficie 45,6 milhões de pessoas. Ela custará ao governo de cerca de R$ 43 bilhões e será paga em quatro parcelas entre os meses de abril e julho.
Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, o benefício será limitado a um por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar. A limitação, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos.
Assim como no ano passado, os integrantes do programa Bolsa Família aptos a receber o auxílio poderão optar pelo benefício que for mais vantajoso e receberão o recurso conforme o calendário habitual do Bolsa Família.
Veja quanto será a parcela para cada categoria de beneficiário do novo auxílio:
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 250
A parcela de R$ 250 será utilizada como base. Esse valor será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, com exceção daqueles com mães chefes de família. Esse grupo é estimado em 16,7 milhões de pessoas.
Os critérios de renda permanecem os mesmos, ou seja, de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 375
Esse valor será pago às mulheres chefes de família, estimadas em 9,3 milhões de pessoas. Ele é 50% mais alto do que o benefício padrão.
Na primeira fase do auxílio emergencial, esse público teve direito ao valor dobrado do benefício, ou seja, R$ 1.200 nos primeiros meses e R$ 600 nas parcelas finais.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 150
Famílias compostas por apenas uma pessoa receberão um valor reduzido, de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias, que são 43% do total de contemplados estimado na nova rodada.
REGRAS GERAIS
- Só será permitido o pagamento de um auxílio por família. Anteriormente, era possível que houvesse até dois beneficiários na mesma família.
- Os valores serão pagos em quatro parcelas, entre abril e julho.
- Não terão direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego, assim como trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares.
- Os critérios de renda familiar por pessoa foram mantidos: de meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família;
- Não será preciso fazer cadastro. O governo utilizará como base para o pagamento o registro de pessoas que receberam o auxilio em 2020;
- É vedado o pagamento a contribuintes do Imposto de Renda com rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2020 e pra pessoas que têm emprego formal (carteira assinada ou servidor público).
CALENDÁRIO ESTÁ PRONTO E SEGUIRÁ OS MOLDES DO ANO PASSADO
O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio está pronto, anunciou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento, tanto nas agências como por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.
“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou Guimarães.
Ele explicou que o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários seguirá o modelo adotado no segundo semestre do ano passado, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários.
* Com informações das agências Brasil, Folhapress e Estado
