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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) duas medidas provisórias (MPs) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o Orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.
O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo. O pagamento vai depender da composição familiar.
As informações constam de documento divulgado pelo governo sobre a MP, que será enviada ao Congresso. A nova rodada do auxílio beneficiará 45,6 milhões de pessoas e terá custo ao governo de cerca de R$ 43 bilhões.
Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve se a limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio.
Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho.
As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias, que são 43% do total de contemplados estimado na nova rodada.
Outras 16,7 milhões de famílias com mais de um integrante vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
Entre as exigências para a concessão do auxílio estão renda mensal por pessoa da família de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal do grupo familiar de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil). Os dois critérios são aplicados ao mesmo tempo, considerando a composição familiar.
Ficam de fora trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, pessoas que recebem outros benefícios do governo como seguro-desemprego ou aposentadoria, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep. Também é vedado o pagamento a contribuintes do Imposto de Renda com rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2020.
O governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais.
Assim como em 2020, os integrantes do programa Bolsa Família aptos a receber o auxílio poderão optar pelo benefício que for mais vantajoso e receberão o recurso conforme o calendário habitual Bolsa Família.
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento.
O programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões.
O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio está pronto, anunciou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento, tanto nas agências como por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.
“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou Guimarães.
Ele explicou que o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários seguirá o modelo adotado no segundo semestre do ano passado, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários.
* Texto da agência Folhapress com informações da redação de A Gazeta e das agências Estado e Brasil
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