Aposentada do ES busca reembolso por desconto do INSS: 'Nem sei o prejuízo'

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a notificar, nesta semana, as mais de 9 milhões de vítimas da fraude dos descontos irregulares ocorridos no pagamento de benefícios, aposentadorias e pensões. O esquema, que desviou mais de R$ 6 bilhões, também atingiu segurados no Espírito Santo, que ainda calculam o prejuízo sofrido com as taxas cobradas de forma não autorizada e buscam informações sobre como podem ter o reembolso do dinheiro perdido.

Entre as vítimas está a aposentada Marinete da Silva, de 68 anos. Na manhã desta quinta-feira (15), a moradora de Cidade da Barra, em Vila Velha, foi até a agência do INSS, em Vitória, em busca de informações sobre os descontos, mas afirma que não recebeu orientações sobre o assunto. À reportagem, a idosa contou que identificou pelo menos três descontos indevidos na aposentadoria e que, desde o anúncio da fraude, é através da imprensa que se informa sobre a situação.

“Quando fiz 60 anos, dei entrada na minha aposentadoria por idade, em um processo feito de 2016 para 2017. Logo que me aposentei, começaram a me oferecer vários empréstimos e eu só fiz um para concluir uma obra em casa. Porém, um tempo depois, comecei a observar vários outros descontos de coisas que não reconheço”, afirma.

Um vizinho, segundo Marinete, também foi vítima do esquema e, assim como ela, tem dificuldades para buscar informações sobre o planejamento de ressarcimento dos valores descontados.

Na porta da agência do INSS, outros aposentados — que preferiram não gravar entrevista — também relataram a indignação com os descontos indevidos à reportagem de A Gazeta e destacaram a mesma dificuldade sobre a falta de informações nas unidades do Instituto Nacional.

Marinete, por sua vez, conta que chegou a procurar o Procon em duas oportunidades antes de ir ao INSS. No serviço de proteção ao consumidor, descobriu que uma foto de perfil utilizada em redes sociais foi vinculada a débitos que ela não reconhece.

Marinete diz que, devido à burocracia e à dificuldade com a tecnologia, ainda não chegou a calcular o prejuízo sofrido com a fraude recém-descoberta. “Só sei que são muitos descontos. Agora, quero que seja feita justiça. Eu reconheço meus direitos. A gente custa a se aposentar… eu não tive condições de pagar o INSS enquanto trabalhava e, quando consegui por idade, começo a sofrer esse tipo de situação?”, indaga.

A idosa ainda conta que, além das contas de casa, também depende da aposentadoria para aquisição de remédios, já que sofre com problemas de saúde, como diabetes e hipertensão.

Na porta da agência de Vitória, um papel fixado ao lado do portão informa que os beneficiários que podem ter sofrido os descontos indevidos devem buscar orientações através do site, do aplicativo e das redes sociais do INSS, além do telefone 135.

Segundo o Rodrigo Assunção, presidente da Dataprev (empresa responsável pelo suporte tecnológico ao INSS), a estrutura do site e do aplicativo do instituto foi reforçada devido à alta procura dos beneficiários.

“No primeiro dia da ação (quarta-feira, dia 14), a procura pelo Meu INSS foi três vezes maior que o normal, totalizando, até as 16h de quarta, 8.554.898 de acessos. Então, mesmo com o reforço da capacidade de atendimento, houve momentos de instabilidade. Contudo, a expectativa é que nesta quinta (15) seja mais tranquilo”, disse Assunção, em declaração divulgada pelo Instituto na quarta-feira (14).

Já Waller Júnior, presidente do INSS, destacou que, se necessário, ainda será oferecido atendimento presencial para atingir todas as pessoas impactadas pelos descontos indevidos.

"A gente vai monitorar a situação para verificar se é necessário encontrar parceiros para poder abrir o atendimento presencial nas agências ou, ainda, outras formas de busca. Uma das coisas que o INSS se compromete com todos: nenhuma comunidade vai ser alijada, retirada desse procedimento", explicou Waller Júnior.

Waller também disse que, se for preciso, o INSS vai realizar uma busca ativa, por meio de uma grande campanha de divulgação, em relação aos casos dos cidadãos que não se manifestarem pelos canais de atendimento. "Nós não vamos dar as costas para ninguém.”

Ainda segundo o INSS, a próxima etapa em relação ao sistema fraudulento é a notificação para as entidades apontadas como responsáveis pelos descontos associativos, que terão até 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança.

“Importante esclarecer que esse prazo não é para o segurado, mas sim para a entidade comprovar a regularidade dos descontos associativos em seu nome”, destacou Waller Júnior.

Para saber se houve algum débito irregular, o segurado precisa ter uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de benefício no aplicativo ou site Meu INSS. No documento, constam todos os descontos feitos na aposentadoria, caso sejam de mensalidade associativa ou de crédito consignado.

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
  
  
• Faça login com CPF e senha do Gov.br;
  
  
• Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”;
  
  
• Depois, clique sobre o número do seu benefício;
  
  
• Será aberto o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos, se ocorreram.
  

1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS com login e senha;
   
   
2. O aplicativo deve ser baixado nas lojas oficiais do App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil;
   
   
3. Na página inicial do app ou do site, selecione “Novo pedido”;
   
   
4. Em seguida clique em “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
   
   
5. Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
   
   
6. Após atualizar os dados, selecione “Avançar”;
   
   
7. Leia as instruções e escolha “Avançar” novamente;
   
   
8. Informe os dados solicitados;
   
   
9. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em “Avançar” mais uma vez;
   
   
10. Selecione a agência de relacionamento com o INSS;
    
    
11. Confira os dados informados no requerimento;
    
    
12. Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e selecione “Avançar”;
    
    
13. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS;
    
    
14. É importante registrar o ocorrido também no Portal do Consumidor; dependendo da quantidade de sanções da associação, a empresa pode ser suspensa e até ter o contrato rescindido com o INSS
    

É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS, seguindo os passos abaixo:

• Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);
  
  
• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br;
  
  
• No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
  
  
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  
  
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções;
  
  
• Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas indevidamente.