Vitória prevê a criação de 8 mil a 11 mil novas moradias para o Centro, atraindo até 27,5 mil novos residentes para a região e seu entorno. A prefeitura estima que os novos empreendimentos possam movimentar até R$ 6 bilhões em negócios imobiliários, com base em um levantamento inicial de metro quadrado (m²) disponível para potencial construtivo na região.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Túllio Ponzi Netto, esse potencial construtivo no Centro é de, pelo menos, 500 mil metros quadrados.
“Considerando esses 500 mil (m²), a gente está falando de 27,5 mil novos moradores, com 8 a 11 mil novas unidades habitacionais, e um VGV (Valor Geral de Vendas) estimado de R$ 6 bilhões”, disse o secretário.
A fala de Netto ocorreu durante a apresentação pública do Programa de Reabilitação da Área Central de Vitória, o ReAC, na manhã desta quarta-feira (19), no auditório do CIAC. O evento reuniu sindicatos da construção civil, corretores imobiliários, entidades ligadas à arquitetura, proprietários de imóveis no Centro, entre outros interessados.
A meta principal da prefeitura, com o ReAC, é ocupar o Centro. É um movimento para adensar a região da Zona Especial de Interesse Urbanístico 1 (ZEIU 1), que, décadas atrás, concentrava 30% da população e que, atualmente, é moradia para cerca de 10%. A área, além de englobar o centro histórico, também inclui os bairros Parque Moscoso, Vila Rubim, Ilha do Príncipe, Mário Cypreste, Ariovaldo Favalessa e parte do Forte São João.
Para alcançar seu objetivo, a prefeitura estabeleceu com o ReAC alguns critérios para a região, com o intuito de atrair o interesse do mercado em adquirir determinadas áreas ou imóveis para favorecer a criação de unidades voltadas para habitação social.
Nosso interesse é o mercado popular, atingindo as linhas do Minha Casa Minha Vida. Mas também queremos ver hotéis, academias, empreendimentos que contribuam com a nova ocupação do Centro
Túllio Ponzi Netto secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação
As habitações do Minha Casa, Minha Vida no Centro de Vitória, segundo o secretário, poderão atender a todas as faixas previstas no programa federal. "O Edifício Jerônimo Monteiro, por exemplo, deve ter a ordem de serviço liberada no próximo mês, em setembro. E serão unidades da faixa 1", lembrou o secretário.
Outro empreendimento previsto para essa faixa é o do antigo IAPI, recentemente liberado pela União para ser transformado em habitação social. "Mas sabemos que temos condições de receber unidades que, hoje, estão indo para Vila Velha e Serra", pontuou Netto, fazendo menção às faixas 3 e 4 do Minha Casa, Minha Vida.
Para conseguir atrair esse mercado, a prefeitura incluiu no ReAC a Transferência do Potencial Construtivo (TPC). Isso significa que, agora, o dono de um imóvel que tenha potencial construtivo de ampliar sua propriedade poderá negociar esse potencial e, assim, transferir os metros quadrados para ser usado em outra propriedade, e de outra pessoa. É a partir desse cálculo do potencial construtivo que Vitórica calcula os 500 mil metros quadrados disponíveis para o mercado imobiliário explorar.
O potencial construtivo considera a área do lote e, também, a possibilidade de construção de acordo com a localização do imóvel. Se uma propriedade, por exemplo, tem 200 m² de área construída, mas um potencial construtivo de 900 m², esses 700 m² que estão disponíveis podem ser transferidos para uso de outro imóvel.
500 MIL M²
É o potencial construtivo disponível para investimentos imobiliários no Centro
“E para calcular esse potencial construtivo, além da área do lote e da sua localização, também será considerado se o imóvel se encaixa em retrofit ou restauro ou se haverá uso para criação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS)”, explica o secretário Túllio Ponzi Netto.
Essa tranferência do potencial construtivo, de um imóvel para outro, sempre estará atrelada ao imóvel cedente. Ou seja, é esse imóvel que estabelece qual seria o potencial construtivo a ser transferido. E é ele, também, que poderá negociar esse potencial no mercado, por meio do Certificado de Potencial Construtivo (CPC).
“E pode usar esse certificado, inclusive, como instrumento de financiamento da própria restauração que estiver fazendo”, explica Netto. Em casos de imóveis históricos recuperados, o proprietário poderá converter 100% do potencial construtivo do lote.
Mas a transferência do potencial construtivo poderá ser usada em imóveis onde haja permissão para aumentar a área de construção. Até porque o ReAC também prevê a proteção da paisagem histórica do Centro, por meio do Perímetro de Vizinhança de Bem Tombado (PVBT).
Além da preservação do patrimônio histórico, o PVBT também protege a visibilidade dos monumentos, incluindo os naturais, como a vista para o morro da Fonte Grande.
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