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A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vai amargar mais R$ 5 milhões de cortes em seu orçamento com a decisão do governo federal, do último dia 30, de bloquear os recursos das instituições federais de ensino superior no país, às vésperas das eleições. Com a medida, só este ano, a universidade totaliza R$ 14 milhões de redução em seus recursos.
“Desde 2015 o orçamento da universidade vem sendo alvo de reduções. Na metade deste ano sofremos um corte de R$ 9 milhões e agora, mais R$ 5 milhões de bloqueio no empenho das despesas, principalmente as de custeio e funcionamento da universidade. Agora precisaremos redimensionar as nossas previsões de gastos”, relata o reitor Paulo Sérgio de Paula Vargas.
A medida terá impacto no funcionamento da universidade, em sua manutenção — em despesas como água, luz, limpeza, esgoto, cuidados com a área verde e predial. Vai afetar ainda os investimentos previstos para este ano.
A reitoria já decidiu que devem ser preservados nesta nova leva de cortes o Restaurante Universitário e a assistência estudantil. “Na situação vivida pelo país, com dificuldades de ordem econômica e social, as ações voltadas aos estudantes precisam ser preservadas”, pondera o reitor.
O mesmo não deve acontecer com o planejamento voltado para investimentos e manutenção. A situação é grave, explica Vargas, porque a Ufes vai ficar sem disponibilidade orçamentária até dezembro — e em um cenário em que já sofria com bloqueios de recursos anteriores, ocorridos na metade do ano.
Uma das medidas previstas é a suspensão de compra de equipamentos diversos, como os destinados a laboratórios, específicos para pesquisas e mobiliário. “São investimentos de capital que já tinham sido acertados com as direções de centros”, conta Vargas.
Também vão ser reduzidos os investimentos de custeio, como os destinados a àrea verde e reformas de prédios. “Temos um passivo grande em manutenção predial em função dos cortes sucessivos no orçamentos. Há prédios com infiltrações e que precisam de melhorias internas e reformas. Havia um planejamento que estava sendo executado e agora temos dificuldade para viabilizar as ações. Não poderemos comprar fazer licitação de obras”, observa o reitor.
Nas próximas semanas a Ufes, seguindo orientação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pretende mobilizar a sociedade chamando a atenção da sociedade sobre o quanto as reduções orçamentárias estão prejudicando a formação de profissionais para o mercado.
O governo federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação às vésperas do primeiro turno das eleições (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso).
O corte foi de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões para as universidades e de R$ 147 milhões para os institutos federais.
Para a Ufes o impacto será de R$ 5 milhões. Já para o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o corte representa redução orçamentária de R$ 800 mil, e deverá afetar a assistência estudantil.
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