Com o corte de 37,4% das verbas de custeio para instituições federais de ensino anunciado pelo Ministério da Educação o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informaram que terão dificuldades para manter o funcionamento. Esse dinheiro faz parte da parcela de destinada à manutenção, limpeza, água, luz, segurança, entre outras coisas. No caso da Ufes, por exemplo, são R$ 24,8 milhões que devem ser cortados de um total de R$ 69 milhões.O reitor da universidade, Reinaldo Centoducatte, afirmou, inclusive, que com o contigenciamento a instituição pode ter que ficar sem ter como pagar a conta de luz e os laboratórios fechariam.
Entenda como será o corte e os impactos para as instituições.
O Ifes vai fechar?
Segundo o reitor do Ifes, Jadir Pela, caso seja confirmado o contingenciamento de 37,8% da verba de custeio, algo em torno de R$ 24 milhões dos R$ 64 milhões programados para o ano, a instituição não consegue se manter. Pelas contas, com o dinheiro disponível só dá para funcionar até setembro. Jadir diz que o Ifes já vem fazendo ajustes em suas despesas há pelo menos três anos, reduzindo gastos em manutenção e segurança e, por isso, não tem mais de onde cortar.
Quais os impactos no orçamento da Ufes?
O corte do MEC em custeio pôs em xeque o planejamento da universidade, o que pode afetar, além das áreas de manutenção, também o ensino. Isso porque não há como dar seguimento a aulas e manter laboratórios abertos se as contas de água e luz não forem pagas, por exemplo.
Em 2019, o orçamento da universidade previsto era de cerca de R$ 926 milhões, a maior parte para o pagamento de pessoal (ativos, aposentados e pensionistas), no valor de R$ 800 milhões - 86% do orçamento total. Para custeio o valor é de R$ 69 milhões - é desse valor que a Ufes vai cortar algo em torno de R$ 24,8 milhões. E 6% do orçamento é para investimentos, como obras e aquisição de equipamentos.
O contingenciamento pode afetar a assistência estudantil?
Não. A Ufes não pode usar recursos destinados ao pagamento de pessoal ou à assistência estudantil para outros fins. Embora esteja dentro custeio da universidade, a verba de R$ 51 milhões destinada à assistência estudantil não pode ser mexida.
Vagas em cursos podem ser cortados?
Oficialmente a Ufes não informou sobre corte de vagas nos cursos de graduação ou pós, mas o reitor afirma que uma das ações poderá ser a restrição dos horários das aulas somente no turno matutino no caso, por exemplo, de deixar de pagar as contas de energia - por falta de recursos - e não ter luz para o funcionamento no noturno. O Ifes não informou sobre possível corte de vagas.
A Ufes e o Ifes podem ter que demitir servidores?
As instituições não podem deixar de pagar o pessoal efetivo, Previdência e nem diminuir o salário de ninguém. Entretanto, especialistas afirmam que o mais fácil seria cortar gratificações, deixar de contratar temporários previstos no orçamento ou reduzir a carga horária deles. Porém, isso significaria, ainda assim, fazer reduções no gasto com pessoal e repassar para custeio, e o governo federal não apontou como uma possibilidade.
O corte foi previsto de acordo com a produtividade das instituições?
Inicialmente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que cortaria recursos de três universidades federais que não teriam apresentado bom desempenho e que promoviam "balbúrdia" em seus campi. Mas, após reação contrária a essa manifestação por parte de educadores e das próprias instituições (UFF, UFBA e UnB), o MEC anunciou corte para todas as 68 instituições federais de ensino. Em declaração no Congresso, Abraham falou que a medida pode ser reavaliada, caso a economia melhore após a reforma da previdência.
Então, quais são os critérios para os cortes?
Além de ajuste econômico, o MEC não deixou claro os critérios estabelecidos para adotar o contingenciamento para cada uma das instituições, uma vez que muitas delas - como Ufes e Ifes - já vinham adotando cortes em suas despesas com custeio nos últimos três anos.
