Sedu investiga superintendente após demissão de diretor de escola em Muqui

A Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu) abriu uma investigação contra a superintendente regional de Cachoeiro de Itapemirim após a demissão do diretor de uma escola da rede estadual, em Muqui, na Região Sul do Estado. A corregedoria do órgão apura a queixa de assédio moral institucional e perseguição funcional que teriam sido praticados por Fernanda Ferreira Villela Vieira, no cargo desde dezembro de 2023. 

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também apura o episódio, após representação do diretor que foi demitido Ériton Bernardes Berçaco. O órgão ministerial ainda investiga outra denúncia, feita anonimamente contra a superintendente, sobre um suposto favorecimento em processos licitatórios.

Ériton esteve à frente da escola Marcondes de Souza por seis anos e foi exonerado da função no dia 17 de junho, após uma série de episódios que, segundo ele, indicariam práticas de assédio moral e perseguição de Fernanda. Apesar de a unidade de ensino apresentar bons indicadores de qualidade, o ex-diretor recebeu avaliações que considera aquém do desempenho apresentado. 

Entre os destaques da escola pontuados por Ériton está o resultado de uma aluna no Enem em 2023, que obteve a nota máxima na Redação — uma das quatro de rede pública no país naquele ano. 

"Nossa aluna não chegou ao pódio sozinha. Outros 15 alunos tiveram notas muito boas, acima de 800, 900 na redação do Enem. Além disso, a Marcondes de Souza foi a escola que mais subiu no Ideb na SRE de Cachoeiro e está entre as 20 melhores no Paebes em Matemática", lista Ériton. 

Mesmo com esse desempenho, o ex-diretor conta que começou a perceber uma movimentação que parecia uma tentativa de afetar o seu trabalho, como a retirada da oferta de 9º ano e de ensino médio da escola, cujas turmas contribuíam para os resultados positivos da unidade de ensino. 

Ériton também relata uma mudança no critério de avaliação de gestão, com tetos diferentes nas notas de gestores, o que teria afetado o seu resultado e, consequentemente, o impediu de participar de um programa educacional no Chile. 

Na última avaliação da superintendência, em maio, Ériton foi orientado a pedir sua saída, mas, após ouvir algumas pessoas da comunidade escolar, decidiu que não iria tomar tal atitude. Por fim, ele foi dispensado da função, com a alegação de falta de gestão técnica. "Mas como, se tenho resultados, boa relação com professores, funcionários e alunos?", questiona o ex-diretor, acrescentando que há um grupo liderando um abaixo-assinado para que ele retorne à direção. 

Antes de ser afastado da função, Ériton apresentou suas queixas à Sedu, ao Ministério Público e à Justiça. Ele reconhece que o cargo que ocupava é de confiança, de livre nomeação e exoneração, porém avalia que não foram justas as condições que enfrentou.

Em contato por telefone, Fernanda Villela ressalta que todas as denúncias são infundadas. Sobre as queixas apresentadas pelo ex-diretor, ela diz que a função de superintendente implica realizar mudanças que podem causar insatisfações. "Mas tudo está sendo investigado, apurado. Vamos aguardar."

A deputada estadual Camila Valadão (Psol) se manifestou sobre o caso em sessão na Assembleia Legislativa, no dia 23 de junho. A parlamentar também encaminhou um pedido de informação para a Sedu, por meio da presidência da Casa, a fim de esclarecer, entre outros pontos, os fundamentos objetivos para a exoneração de Ériton da direção da escola. 

Em nota, a Sedu diz que recebeu denúncia relacionada à Superintendência Regional de Educação (SRE) de Cachoeiro de Itapemirim, que está sendo apurada em conjunto com os órgãos competentes. "O processo tramita sob sigilo, conforme previsto na legislação vigente, razão pela qual a secretaria se limita a acompanhar os trâmites legais, respeitando a confidencialidade necessária à condução das investigações."

Já o MPES diz, também em nota, que a Promotoria de Justiça de Muqui instaurou uma notícia de fato, procedimento para apurar suposto assédio institucional. A instituição informa ainda que vai realizar o levantamento de eventuais provas e que o prazo para manifestação é de 30 dias.

No despacho, entre outros documentos, o MPES solicita à SRE justificativas formais e técnicas para a alteração da oferta de turmas da escola Marcondes de Souza e cópia dos procedimentos administrativos que envolveram a avaliação de desempenho de Ériton. 

No MPES, além da exoneração do diretor, há uma investigação contra Fernanda Villela sobre um suposto esquema de favorecimento de empresa em nome do marido e da filha em licitações. O processo investigativo é fruto de uma denúncia anônima encaminhada à ouvidoria da instituição. "A manifestação relatava suposto favorecimento, por parte da superintendente regional de educação de Cachoeiro de Itapemirim, a empresas ligadas a familiares, no contexto de procedimentos licitatórios para aquisição de materiais escolares", informa, em nota, o Ministério Público. 

O caso está sendo apurado pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória. "O procedimento investigativo está em curso e já conta com diligências determinadas, incluindo a requisição de informações à corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, onde também tramita expediente sobre os mesmos fatos", destaca.

O MPES esclarece, ainda na nota, que a apuração segue dentro do prazo legal e teve sua tramitação prorrogada por mais 90 dias, para assegurar a coleta de informações necessárias à adequada formação de juízo de valor, segundo os princípios constitucionais que regem a atuação ministerial.

Sobre o suposto favorecimento, Fernanda Villela reafirma que a denúncia não procede e destaca que, do ponto de vista legal, a função de superintendente não permite que ela execute contratos. Processos de licitação e compras são conduzidos pelas escolas. "As denúncias são todas infundadas", reforça.