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Secretaria de Saúde aponta possíveis falhas em auditoria de vacinação no ES

Levantamento da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont)  indicou, entre outras inconsistências nos registros de vacinação, que mais de 900 pessoas teriam sido vacinadas usando documentos de pessoas mortas

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 17/06/2021 às 22h29
Vacina Covid-19
Supostas irregularidades na vacinação no Espírito Santo são apuradas por órgão de controle do governo . Crédito: Carlos Alberto Silva

Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai fazer, com os municípios, uma revisão de relatório produzido pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) sobre a vacinação contra a Covid-19 no Espírito Santo. Em análise preliminar, foram identificadas inconsistências na avaliação do órgão de controle, decorrentes do que seria uma leitura equivocada dos dados.  A estimativa é apresentar um novo parecer em 15 dias. 

O principal equívoco do relatório, segundo informa a Sesa em nota, diz respeito à comparação de padrões de dados distintos de anotação (americano e brasileiro), o que superestimou irregularidades possíveis na vacinação.

A anotação de data americana, usada na vacinação, indica o mês à frente do dia, seguido do ano. A brasileira, utilizada para a data do óbito, começa com dia, depois mês e ano.

Ao desconsiderar a diferença na apresentação das datas, o relatório da Secont pode ter superestimado eventuais irregularidades na vacinação. Além disso, ainda segundo a Sesa, até 2 de junho, o sistema do Ministério da Saúde impedia edição de informações lançadas. Por isso, houve erros de registro no banco de dados, porém sem correspondência à efetiva vacinação, a exemplo do registro de tripla dose aplicada com inconformidade de laboratórios. Na prática, aponta a Secretaria da Saúde, o terceiro registro é a correção do lançamento do segundo.

"Desta forma o relatório deve ser visto com cautela, uma vez que nos primeiros meses de imunização o sistema do Ministério da Saúde apresentava grande instabilidade e limitações, o que dificultava o registro de informações pelo profissional de saúde", diz um trecho da nota.

A Secont foi procurada às 22h20 desta quinta-feira, mas não quis comentar o caso.

ENTENDA O CASO

Uma auditoria do governo do Estado apontou que 934 pessoas teriam sido vacinadas utilizando-se de documentos de pessoas mortas. Os dados referem-se a um levantamento feito entre os dias 18 de janeiro e 12 de maio deste ano, período em que a Secont analisou a aplicação de 882.505 doses dos imunizantes. A ação foi feita em parceria com a Sesa.

Ao divulgar a informação nesta quarta-feira (16), a Secont destacou que, se fosse comprovada fraude ou má-fé,  as ocorrências poderiam resultar em um procedimento criminal, posteriormente encaminhado para punição interna de cada município, ou governo do Estado se forem servidores estaduais. Confirmado envolvimento do cidadão, trata-se de um processo criminal a partir da investigação da Polícia Civil.

LEIA A NOTA DA SESA NA ÍNTEGRA

"A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informa que fará uma minuciosa revisão do relatório produzido pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) sobre a vacinação para Covid-19 no estado com o objetivo de dar máxima transparência. Em análise preliminar, foram identificadas inconsistências na análise do órgão de controle decorrentes de uma leitura equivocada do padrão de exportação da base de dados do Ministério da Saúde. O principal equívoco do relatório diz respeito à comparação de dados em padrões distintos de anotação (americano e brasileiro), o que superestimou possíveis irregularidades na vacinação. A anotação de data americana, usada na vacinação, indica o mês à frente do dia, seguida do ano. A brasileira, usada para a data do óbito, inicia com dia, mês e ano. A comparação dessas datas superestimou possíveis irregularidades na vacinação.

Além disso, até o dia 02 de junho, o sistema do Ministério da Saúde impedia a edição de dados lançados. Por isso havia erros de registro no banco de dados, porém sem a correspondência com a efetiva vacinação, a exemplo do registro de tripla dose aplicada com inconformidade de laboratórios, o que na prática o terceiro registro corrigia o erro de lançamento do segundo, mas ambos foram mantidos na mesma base de dados. Desta forma o relatório deve ser visto com cautela, uma vez que nos primeiros meses de imunização o sistema do Ministério da Saúde apresentava grande instabilidade e limitações, o que dificultava o registro de informações pelo profissional de saúde. Neste sentido, a Sesa, em conjunto com os municípios, apresentará em 15 dias o parecer analítico sobre os apontamentos do relatório do controle interno."

O QUE DIZ A SECONT

Por meio de nota enviada à imprensa no início da tarde desta sexta-feira (18), a  Secretaria de Controle e Transparência (Secont) informou que a revisão de dados levantados a partir da auditoria é uma fase rotineira da ação de controle.

Segundo o órgão, esse movimento permite aos entes auditados justificar os achados de auditoria e ao controle ser assertivo em situações que exijam novas apurações. "A partir da análise a ser feita pela Sesa e pelos municípios, será realizada a depuração para confirmar ou afastar as inconsistências iniciais", diz o documento.

Atualização

18 de Junho de 2021 às 12:45

O texto foi atualizado após a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) enviar uma nota com o posicionamento do órgão em relação à manifestação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre a auditoria.

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