Prefeituras do ES pagam bônus para aplicadores de vacinas contra a Covid

O pagamento das gratificações depende de critérios estabelecidos pelos municípios. Os benefícios na Grande Vitória variam de R$ 150 a R$ 600

Os profissionais da saúde que têm se colocado à disposição para aplicar vacinas contra a Covid-19 nas salas de imunização da Grande Vitória vão poder ter um dinheiro extra no fim do mês.

Em janeiro, os municípios Serra e Vila Velha, com valores e critérios independentes, anunciaram a criação da gratificação, que veio um ano após a primeira aplicação de uma vacina contra o coronavírus no Espírito Santo. Os benefícios variam de R$ 150 a R$ 600.

Outras prefeituras da Região Metropolitana informaram à A Gazeta que também pagam algum tipo de gratificação aos servidores da área da saúde que se disponibilizam a trabalhar nas salas de vacina. A regra geral é que o trabalhador receba pelo trabalho extra, não sendo possível descartar ou diminuir a carga horária de sua atuação principal.

Um levantamento feito por A Gazeta apontou que a maioria das gratificações e abonos não começaram no período de pandemia. Antes da chegada do coronavírus, cidades já tinham autorizações e previsões para pagamento extra aos profissionais que trabalhassem nas campanhas de imunização.

SAIBA COMO OCORRE O PAGAMENTO EM CADA MUNICÍPIO

SERRA

A sanção pelo prefeito da Serra, Sergio Vidigal, da Lei 5.409/22, que estabelece as gratificações, foi a mais recente medida entre as prefeituras da Grande Vitória. A publicação ocorreu no Diário Oficial do município no dia 18 de janeiro de 2022. O texto estabelece valores baseados em critérios de contratação e atuação.

O pagamento irá funcionar da seguinte forma:

• Gratificação no valor de R$ 500,00 aos auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde que, além das atribuições do seu cargo, atuam diretamente em salas de vacina como vacinador abrangendo todo o calendário nacional de vacinação. O valor também é pago a profissionais contratados como vacinadores e que fazem trabalho extra.
  
• Gratificação no valor de R$ 350,00 para os demais servidores efetivos, comissionados, celetistas e contratados por designação temporária da Secretaria Municipal de Saúde, quando atuarem em campanhas de imunização.
  

Para que o profissional seja beneficiado, é necessário que:

• Realize no mínimo duas ações de imunização por semana além da carga horária semanal e;
  
• No mínimo duas ações de imunização por mês, em finais de semana, pontos facultativos e feriados.
  

A gratificação será destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde que atuam na imunização, quando desempenharem as atividades:

• I - supervisão e/ou coordenação das ações de imunização;
  
• II - atuação na Central Municipal de Rede de Frio;
  
• III - vacinação, exceto ao servidor que desempenhar a função de vacinador;
  
• IV - digitação e/ou profissional de apoio
  

O quantitativo e o nome dos profissionais serão validados pela Secretaria Municipal de Saúde para que seja autorizado o pagamento. As gratificações têm caráter indenizatório, não servindo como base para qualquer vantagem ou contribuição previdenciária.

VILA VELHA

Em Vila Velha, a publicação da lei ocorreu no dia 7 de janeiro deste ano. Diferente da Serra, a administração canela-verde ressalta que as gratificações serão destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na vacinação contra a Covid-19. Veja valores abaixo:

• R$ 150: participar de atividades de imunização contra Covid-19, durante a hora normal de trabalho em cada mês;

• R$ 150: participar de, no mínimo, três atividades de imunização contra Covid-19, em jornada de trabalho extra, em dias úteis de cada mês, sempre que solicitado pela chefia imediata, para composição da equipe.
• R$ 300: participar de quatro atividades de imunização contra Covid-19 por mês, em finais de semana, pontos facultativos e feriados.
  

A gratificação será destinada aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde que atuam na imunização contra a Covid, quando desempenharem as atividades:

• I - organização e supervisão das ações de imunização contra Covid-19;
  
• II - atuação na Central Municipal de Rede de Frio;
  
• III - vacinação;
  
• IV - triagem, digitação e/ou profissional de apoio.
  

A gratificação não exclui o pagamento do plantão extra referente à carga horária dos profissionais em suas atividades. O pagamento da gratificação prevista em lei está limitado em R$ 600 por mês. A quantia adicional não servirá como base para qualquer vantagem ou contribuição previdenciária.

CARIACICA

A Secretaria de Saúde de Cariacica informou que o município conta com gratificações aos servidores ocupantes do cargo de técnico de enfermagem que atuam nas salas de vacinação e rede de frio. A Lei Municipal n° 6058, de 19 março de 2020, prevê:

• Gratificação de R$ 500,00 mensais para todos os técnicos de enfermagem que atuam nas salas de vacina realizando tanto a vacinação contra a Covid-19, quanto as de rotina.
• Gratificação de R$ 350,00 aos servidores que ocupam cargos de nível superior, de R$ 250,00 para servidores que ocupam cargo de nível médio e de R$ 200,00 para servidores que ocupam cargo de nível fundamental que participarem, por dia de trabalho em horário integral, de campanhas de vacinação nos fins de semana. Essa regulamentação consta em um decreto de 2019.
  

Na lei, a Prefeitura de Cariacica lista 16 critérios a serem cumpridos pelo servidor para o recebimento do benefício. Alguns deles são:

• Ser assíduo;
  
• Participar de cursos/capacitações ofertadas pelo município, estado ou união, quando indicado pela gestão municipal
  
• Monitorar e avaliar a cobertura vacinal do território e planejar as atividades de vacinação;
  
• Dar destino adequado aos resíduos da sala de vacinação;
  
• Registrar todos os dados referentes às atividades de vacinação no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização.
  

A quantia adicional não serve como base para qualquer vantagem ou contribuição previdenciária.

VIANA

O município informou que concede gratificação desde dezembro de 2019:

• R$ 400 a todos os técnicos de enfermagem que, além do cargo principal, atuam nas salas de vacinação e na rede frio.

A Prefeitura de Viana lista 16 atividades essenciais aos profissionais beneficiados, como:

• Ser assíduo
  
• Participar de cursos/capacitações ofertadas pelo município, estado ou união, quando indicado pela gestão municipal
  
• Monitorar e avaliar a cobertura vacinal do território e planejar as atividades de vacinação;
  
• Dar destino adequado aos resíduos da sala de vacinação;
  
• Registrar todos os dados referentes às atividades de vacinação no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização;
  
• Atuar na sala de vacina e nos equipamentos sociais para ações de vacinação.
  

O pagamento não serve como base para incidência de quaisquer vantagens.

VITÓRIA

Na Capital não há previsão de pagamento de gratificação especificamente para vacinadores. Contudo, o município informou que uma lei publicada em novembro de 2009 dispõe sobre a gratificação dos servidores que desempenham as suas funções no âmbito da pasta da Saúde. Os valores variam entre R$ 217,60 a R$ 1.746,40, de acordo com o cargo.

Questionada por A Gazeta se os vacinadores contra a Covid-19 que atuam na cidade também estão entre os beneficiados, a secretaria garantiu que esses profissionais também recebem a gratificação.

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