A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), está intensificando, ao longo deste ano, a coleta de material genético de pessoas condenadas pela Justiça que atualmente cumprem pena no sistema prisional do Estado. A iniciativa já passou por unidades como a Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA1), em Viana, e a Penitenciária de Segurança Média 1 (PSME1), também em Viana, totalizando, até o momento, 134 coletas realizadas nessas duas unidades.
Essa ação faz parte do cumprimento da legislação federal que determina a inclusão de perfis genéticos de autores de crimes graves no Banco Estadual de Perfis Genéticos (BEPG). Esse banco está interligado ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (RIBPG), ferramenta essencial para a investigação criminal no país. A integração permite que o perfil de indivíduos condenados possa ser confrontado com vestígios coletados em cenas de crime ou com amostras de vítimas, contribuindo para a resolução de casos ainda abertos.
A meta da Sejus e da PCIES em 2025 é alcançar a marca de pelo menos mil coletas de DNA de apenados. A operação já está em curso desde, pelo menos, a última terça-feira. A extração do material genético é realizada por peritos oficiais criminais da Polícia Científica. O procedimento é técnico, seguro, indolor e ocorre nas próprias unidades prisionais, sem necessidade de deslocamento dos internos. Todo o material genético coletado é armazenado em bancos de dados sigilosos, com rígidos protocolos de proteção da informação.
No Espírito Santo, desde o início do programa, já foram coletadas amostras biológicas de 9.291 pessoas condenadas. A base estadual já possibilitou 135 “matches”, ou seja, coincidências genéticas entre condenados e vestígios de crimes, ou entre diferentes vestígios, o que tem sido crucial para o avanço de diversas investigações em andamento.
São convocados para o procedimento os apenados que tenham sido condenados por crimes cometidos com violência grave contra a pessoa, crimes contra a vida, contra a liberdade sexual, abusos sexuais contra pessoas vulneráveis, ou outros crimes determinados judicialmente como aptos à inclusão no banco genético.
O perito oficial-geral da Polícia Científica, Carlos Alberto Dal-Cin, destacou o impacto da medida para a elucidação de crimes. “A coleta de DNA dos condenados é fundamental para o fortalecimento das investigações. Ao alimentarmos o Banco de Perfis Genéticos, integrado à rede nacional, estamos oferecendo uma ferramenta poderosa para confrontar evidências de locais de crime com o perfil genético de indivíduos que cometeram delitos graves. Cada amostra coletada nos aproxima da elucidação de crimes e da promoção de uma justiça mais eficaz para a sociedade capixaba”.
Também enfatizando os benefícios da iniciativa, o secretárioEstadual de Justiça, Rafael Pacheco, ressaltou a relevância da colaboração entre os órgãos estaduais. “A coleta de perfil genético dentro do sistema prisional do Estado representa ganhos importantes, pois as instituições podem identificar suspeitos com mais precisão, o que permite que criminosos reincidentes sejam punidos. É uma integração que traz muitos ganhos para a sociedade, pois fortalece a investigação criminal e a segurança pública”.
