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Operação aplica mais de R$ 640 mil em multas por infrações ambientais no ES

Fiscalização em áreas de Mata Atlântica emitiu cerca de 50 autuações por desmatamento ilegal, loteamento irregular e queimadas no Estado

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 05/10/2021 às 18h51
Imagens de drone mostram desmatamento em Santa Teresa
Área desmatada em Santa Teresa. Crédito: Luciney Araújo

Uma operação para combater crimes ambientais em 17 estados brasileirosfoi iniciada por várias instituições no dia 20 de setembro. Batizada de Operação Mata Atlântica em Pé, a força-tarefa realizou ações no Espírito Santo até o dia 30 de setembro e, no total, flagrou cerca de 50 infrações por desmatamento e loteamento irregular no Estado, que totalizaram mais de R$ 640 mil em multas aplicadas.

As atividades de fiscalização tiveram como objetivo central identificar áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, e com isso fazer parar os ilícitos e responsabilizar os infratores. Ao todo foram vistoriadas 21 localidades em território capixaba.

A operação no Estado foi resultado de uma parceria do Ministério Público Estadual (MPES) com a Polícia Militar Ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

A prioridade da ação no Estado, de acordo com os responsáveis, foram os loteamentos irregulares. Confira as autuações por órgão:

  • O Idaf realizou 17 autuações;
  • O Ibama emitiu quase 30 autuações, tendo sido 24 apenas em Linhares; 
  • O Iema emitiu 3 autuações;
  • A Polícia Militar Ambiental empregou quatro viaturas, 24 policiais e gerou 33 boletins de ocorrências, dos quais 17 foram criminais;

PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), esta operação é a maior do Brasil na proteção de um único bioma.

"Ela é coordenada pelo Ministério Público de cada Estado, chefiada pelo do Paraná. Alguns locais registraram desmatamento um pouco acima da média, muito por conta da pandemia. Aqui no Espírito Santo, pelos relatórios, tivemos muitos problemas com loteamento irregular e queimadas e a operação foi muito significante, já que a Mata Atlântica é o nosso único bioma", disse.

Marcelo Lemos Vieira

Promotor de Justiça

"Neste final da pandemia esperamos fazer mais vezes essa operação, tentando mitigar o desmatamento. Ontem (segunda) nos reunimos com o governador e falamos dos valores ambientais. Muito nos preocupa a transferência do licenciamento para os municípios. O Estado deve estar presente e os relatórios são preocupantes"

DADOS

Segundo Fabrício Valentim, gerente do Idaf, o desmatamento não para. "Nós temos alertas de desmatamento, com imagens de satélites que monitoram os Estados com áreas que podem ter sido desmatadas. Além desta ferramenta, também recebemos denúncias pelo Ministério Público e vamos a áreas embargadas. Selecionamos pontos de fiscalização e a partir daí selecionamos três municípios pelo Idaf para fazer esse monitoramento: Colatina, Linhares e Domingos Martins", afirmou.

  • Colatina: foram identificados cinco pontos de desmate, que resultaram em pelo menos 10 autuações.
  • Linhares: foi registrado um ponto de desmate, que resultou em uma autuação. No local foi feita plantação de cacau onde era a mata.
  • Domingos Martins: foram 3 pontos de desmate que levaram a quatro autuações. 
  • Ao todo foram registrados 48,81 hectares desmatados.

Já o chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama, Luciano Bazoni Junior, informou que o órgão emitiu quase 30 autuações em duas semanas, principalmente em Linhares, onde foram feitas 24. "O total de multas passa de R$ 640 mil. Dentre os casos, registramos impedimentos de regeneração, bem como loteamentos irregulares", explicou.

A diretora técnica do Iema, Caroline Machado, explicou que o órgão tem investido na aquisição de drones para ajudar no controle ambiental e a participação do Iema teve como principal contribuição identificar áreas e apoiar as operações nos municípios. "Quando necessário o órgão realizou autuações, em especial no tocante ao parcelamento irregular do solo. Foram realizadas três autuações no total", relatou.

Por parte da Polícia Militar Ambiental, o subcomandante major Luchi esclareceu que foram geradas 33 ocorrências ambientais, sendo 17 criminais. "Essa foi uma operação de relevância, em que os órgãos estiveram empenhados e unidos para aumentar a cobertura ambiental. A PM garantiu a segurança dos servidores e registrou fatos que caracterizavam crimes ambientais. Empregamos quatro viaturas e 24 policiais. Além disso, encaminhamos relatórios ao MPES. Somente registramos um flagrante, em Colatina, por parcelamento de solo para fins de loteamentos. Sobre o caso foi lavrado um termo circunstanciado", frisou.

HISTÓRICO

Em 2019, a operação constatou no Espírito Santo o desmatamento de 13,6 hectares e foram emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.

Em 2020, foram aplicados R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas, incluindo desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Os órgãos participantes lavraram ainda 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que passam por um processo de recuperação. 

mpes
Operação Mata Atlântica em Pé: como funciona. Crédito: Ministério Público (MPES)

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