Obra causa dano severo a cemitério de escravizados no ES, diz Iphan

Uma obra contratada pela Suzano a fim de preparar um terreno para o plantio de eucalipto causou danos severos a um cemitério de escravizados, no conjunto histórico da Fazenda Cachoeira do Cravo, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. É o que aponta o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após fiscalização na área, agora delimitada como um sítio arqueológico. A empresa tinha licença para a execução das intervenções. 

O arqueólogo Yuri Batalha, chefe da divisão técnica do Iphan no Espírito Santo, afirma, em entrevista para A Gazeta, que o cemitério foi impactado de forma severa, quase de maneira permanente, com muros destruídos e as possíveis áreas de enterramento reviradas. No laudo de vistoria realizado pelo órgão no dia 24 de julho, um trecho reforça que houve um dano direto e, possivelmente, irreversível. 

 O laudo destaca ainda que, a partir da observação da paisagem, é possível indicar que a área possui potencial arqueológico, histórico e pré-histórico. "Devido à oferta abundante de água, terrenos planos e alimentos (da mata e do próprio rio), a possibilidade de existência de sítios arqueológicos é extremamente grande." Além disso, relatos da comunidade apontam que, entre outras pessoas, no cemitério estariam os restos mortais de Constância D'Angola, uma liderança quilombola da região.

Na vistoria, conta Yuri Batalha, constatou-se que, além de o cemitério ter sido afetado, pela identificação de ossos na superfície do terreno, havia o risco de, no trabalho de preparação do terreno e plantio de eucalipto pelas terceirizadas contratadas pela Suzano, outros sítios arqueológicos serem atingidos. Assim, a divisão técnica do Iphan elaborou uma minuta de notificação e encaminhou para a empresa, embargando o empreendimento na Fazenda Cachoeira do Cravo. As obras só serão novamente permitidas quando houver regularização. 

Até a realização da vistoria no conjunto histórico, o cemitério na Fazenda Cachoeira do Cravo não era reconhecido como um sítio arqueológico (local com vestígios de atividades humanas no passado). Yuri Batalha esclarece que o Iphan não tem informação de todas as áreas no Estado com essa característica, mas que agora o cemitério está registrado no sistema do instituto. 

O fato de não ter registro não é, segundo ele, justificativa para as obras terem sido realizadas na área. Yuri Batalha explica que uma das formas de identificar sítios arqueológicos é a realização de pesquisas preventivas no âmbito do licenciamento ambiental. A instrução normativa 001, de 2015, estabelece que, nos processos das empresas para obtenção de licença, o Iphan deve se manifestar visando à avaliação e preservação de patrimônio. 

"Quando a empresa, como neste caso, vai fazer um plantio, exige a realização de pesquisa arqueológica de toda a área e trabalho de campo, avaliando se tem ou não sítio arqueológico. Havendo o sítio, registra e passa para o Iphan, que indica o que deve ser feito", pontua Yuri Batalha, acrescentando que a equipe técnica pode decidir pelo resgate dos vestígios ou conservação em campo e, após serem tomadas as medidas de preservação, pode dar o aval para a licença. 

A Suzano obteve o licenciamento para as intervenções, no terreno que arrendou para o plantio de eucalipto, sem que o Iphan tivesse sido consultado. Para o chefe da divisão técnica, houve falha em procedimentos do Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo) e da Prefeitura de São Mateus, que permitiram a realização das obras. Há, inclusive, legislação municipal em vigor, que prevê a proteção da área, mas não foi respeitada.

A Lei 39, de 1989, criou o conjunto histórico Fazenda Cachoeira do Cravo e estabelece que a área é um bem cultural e histórico do povo de São Mateus e não pode sofrer alteração em sua estrutura arquitetônica e paisagística. O conjunto é composto, segundo a legislação, pela Casa da Fazenda do Coronel Cunha Júnior, Casa da Venda do Barão de Aymorés (antiga pila de café e usina de açúcar), cemitério dos escravos e ponte da Cachoeira do Cravo.

No laudo de vistoria do Iphan, a região é descrita como um dos principais marcos históricos da região norte do Espírito Santo. Fundada na segunda metade do século XIX pelo Major Antônio Rodrigues da Cunha, também conhecido como Barão de Aymorés, a propriedade consolidou-se como um centro de produção de açúcar, cafeicultura e atividade comercial fluvial, apoiada por um complexo sistema produtivo baseado na mão de obra escravizada. No local, além de ossos, foram encontrados fragmentos de faiança (tipo de cerâmica) histórica e outros objetos. 

A vereadora Professora Valdirene (PT) foi quem apresentou a denúncia ao Iphan após fazer uma visita ao local, com um arqueólogo, para avaliar a possibilidade de incluir a fazenda em um circuito turístico do município. A ideia era promover uma iniciativa que pudesse valorizar a luta do povo negro que, conforme observa, tem sofrido com o apagamento de sua história. Mas, ao chegar à área, foi surpreendida com as obras em andamento. 

Valdirene diz que, por relatos orais da comunidade e até alguns registros em livros, sabe-se que na região havia um cemitério de escravizados e um dos sepultamentos havia sido de Constância D'Angola. A história conhecida é que ela era uma ama de leite que vivia na casa grande, mas que, em dado momento, teve o próprio filho jogado na fornalha porque a criança chorava e incomodava os senhores. Então, Constância se revoltou, fugiu e ajudava outros negros a escapar dos escravizadores, os levando para quilombos. Mas ela não deixou de ser perseguida e foi morta e enterrada, segundo a história oral, no cemitério da Fazenda da Cachoeira do Cravo. 

Yuri Batalha ressalta que os danos à área foram constatados, mas ainda não foram mensuradas as medidas reparadoras. Uma das possibilidades é que a Suzano se comprometa a realizar estudos para avaliar se ainda há algo a ser protegido na área do cemitério. No restante da fazenda, poderá ser realizado um projeto de avaliação de impacto arqueológico, de modo a identificar outros eventuais sítios arqueológicos. 

"Se o resultado for a inexistência de outros sítios, libera sem restrições. Se forem identificados sítios ou espaços relacionados aos grupos quilombolas, serão solicitadas medidas mitigatórias", explica. 

O chefe da divisão técnica acrescenta que é importante que as empresas e órgãos licenciadores tenham consciência que o Iphan é parte do processo e que, quando há uma medida preventiva, ou seja, um contato prévio, não há atrasos no licenciamento ambiental, ou obra. "Quando há precaução, os empreendimentos transcorrem sem qualquer tipo de problema ou penalidade. Quando não ocorre, é a situação que temos agora."

A Suzano e o Idaf foram procurados pela reportagem e se manifestaram por meio de nota. A Prefeitura de São Mateus se manifestou nesta sexta-feira (1).