A perita oficial criminal Juliana Arósio Sales, do gabinete da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), conversou ao vivo com a apresentadora da CBN Vitória Fernanda Queiroz, nesta quinta-feira (24), sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na entrevista, a perita disse que o Estado pretende começar a emitir o novo modelo de forma experimental na data estabelecida por decreto presidencial, no dia 6 de novembro, mas sinalizou que o órgão conta com uma extensão desse prazo.
"Está se estudando uma nova prorrogação de prazo até janeiro. Estamos esperando a confirmação do governo federal nesta semana. Possivelmente, esse prazo se prorrogue mais um pouco porque alguns Estados, assim como o nosso, estão um pouco atrasados no início da emissão. Mas nós esperamos, ainda em novembro, iniciar a emissão da carteira".
A perita foi questionada pela apresentadora se, caso haja uma autorização por parte do governo federal para postergar o prazo, o governo do Espírito Santo o faria. "Nós vamos entrar nessa fase em caráter experimental, e com pessoas selecionadas, ainda em novembro. Mas, nós vamos entrar nessa nova leva de prazos, sim", afirmou.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a previsão é de que todos as unidades federativas expedirem a nova versão do documento até 6 de novembro. Atualmente 12 Estados já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Sobre o perfil dos selecionados para a fase experimental, Juliana citou: primeira via do documento e pessoas que não têm pendências no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Juliana também ressaltou que os documentos vigentes não perdem a validade imediatamente e o cidadão tem até o dia 28 de fevereiro de 2032 para realizar a atualização.
Prazo já foi adiado antes
Em setembro, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), que faz parte da estrutura da Polícia Civil (PC-ES), havia previsto um regime de experimentação no final de 2023, com uma expansão gradual para toda a população apenas durante o ano de 2024. Na época, em nota, a Polícia Civil alegou que o prazo era devido a uma "alteração na arquitetura do sistema pelo governo federal."
A previsão para a emissão no final do ano já representava um adiamento, uma vez que estava marcada, inicialmente, para março de 2023. A Polícia Civil justificou que "foi necessário dar maior atenção ao modelo atual de RG, por meio de ajustes e adaptações de sistemas, fluxos e procedimentos". Desta vez, informou que não há uma data definida para iniciar as confecções da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) se propõe a ser um meio de identificação mais moderno, unificando outros documentos como RG, CPF, passaporte e carteira de trabalho em apenas um único número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A tendência é que todos os institutos de identificação dos Estados brasileiros atuem de forma integrada. De acordo com governo, o objetivo é levar a cada pessoa o acesso à participação em uma plataforma digital que o acompanhará por toda vida e a uma "carteira de identidade considerada o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo", diz texto publicado no site do pasta.
