A estrutura de muro de arrimo, localizado em um estacionamento privado no bairro Campo Grande, em Cariacica, não está suportando as cargas do solo - encharcado pelas chuvas ainda em outubro de 2022 - e apresenta trincas, causando riscos a quem usa o local ou mora na região. A calçada também apresenta rachaduras.
A denúncia foi realizada por um leitor de A Gazeta, que entrou em contato com a reportagem após ler a matéria da marquise do Centro de Vitória.
Segundo o leitor, no local onde hoje existe o estacionamento, era uma edificação de dois andares, que dava sustentação ao muro. O imóvel acabou demolido de forma irregular.
Com as chuvas do ano passado, o solo ficou encharcado, causando danos à estrutura do muro. Na época, segundo o leitor, a Prefeitura de Cariacica chegou a isolar a calçada, mas com o fim das chuvas, tudo voltou ao normal.
Muro em estacionamento ameaça desabar em Cariacica
Na quarta-feira (22), a reportagem questionou a prefeitura sobre o isolamento do local e o que vem sendo feito para impedir que ocorra um acidente.
A Defesa Civil de Cariacica esclareceu que foi ao local em dezembro do ano passado para verificar a situação e constatou que o muro de contenção não foi construído conforme as normas vigentes.
“A estrutura do muro não está suportando as cargas derivadas do solo encharcado. O órgão avaliou risco alto e constatou a interdição total do estacionamento até que seja reforçada a estrutura do muro”, disse por meio de nota.
A Defesa Civil concluiu que, como se trata de obra particular, orientou o proprietário a contratação de engenheiro para definir e orientar as ações para restabelecer a segurança do local e evitar colapso.
A reportagem voltou a questionar a administração sobre o prazo para o proprietário resolver a situação, se ele havia sido multado e se outros imóveis estão em risco.
Já na quinta-feira (23), o órgão respondeu que o proprietário do imóvel entrou com um recurso e apresentou um laudo técnico sobre a estabilidade do muro, porém ele não foi aceito por não conter a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços.
Uma equipe da fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) esteve no local na quinta-feira (23) para verificar se as obras indicadas pela Defesa Civil do município para a estabilidade do local foram realizadas.
Muro de arrimo ameça desabar
Como as intervenções ainda não foram realizadas, a fiscalização notificou o proprietário a apresentar laudo técnico de estabilidade com ART no prazo de cinco dias e a providenciar a reforma do local em um prazo de 15 dias.
Ainda de acordo com a Defesa Civil de Cariacica, em caso de queda do muro, nenhum imóvel será atingido, pois a estrutura está construída em um nível bem abaixo da rua e em frente a um pátio.
