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Uma reorganização na rede de escolas de Cariacica tem preocupado famílias e professores da cidade. As mudanças abrangem quatro escolas hoje administradas pelo governo do Estado e que passarão para a gestão municipal, ficando apenas com ensino fundamental a partir de 2024. Com isso, turmas de ensino médio podem ser fechadas e os estudantes dessa etapa terão de ser matriculados em outros colégios. O problema, segundo relatos, é que algumas unidades estão em bairros rivais na disputa do tráfico de drogas.
Em nota, a Prefeitura de Cariacica afirmou que a reorganização visa ao aumento no número de vagas ofertadas pelas escolas da cidade para o ensino fundamental. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu), por sua vez, negou que turmas de ensino médio serão fechadas e disse que os estudantes serão remanejados para outras escolas. Confira as notas na íntegra no fim da matéria.
A municipalização atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para a reorganização das redes de ensino. Pela orientação do órgão, cabe aos Estados concentrar a oferta do ensino médio e, aos municípios, se dedicar à educação infantil e ao ensino fundamental.
Um documento obtido por A Gazeta mostra que Cariacica se comprometeu a municipalizar a partir de 2024 o ensino fundamental das seguintes escolas estaduais: Teotônio Brandão Vilela, em Nova Rosa da Penha; Professor Augusto Luciano, na Sede; Nossa Senhora Aparecida, em Oriente; e Rosa Maria Reis, em Porto Belo. Ao serem repassadas à gestão municipal, essas unidades deixam ter as turmas de ensino médio, já que essa etapa é de competência do Estado.
A Sedu ressaltou que não haverá fechamento de turmas e os alunos serão alocados em unidades da rede estadual próximas. O órgão informou que os estudantes da Rosa Maria Reis podem fazer matrícula nas escolas Saturnino Rangel Mauro, em Nova Rosa da Penha, e São João Batista, em São João Batista, distantes cerca de 26 e 41 minutos da unidade municipalizada, respectivamente, no trajeto a pé, conforme estimativa feita pela reportagem de A Gazeta no Google Maps.
Os alunos também podem se matricular nas escolas Maria de Lourdes Poyares Labuto, em Tabajara, e Olympio Cunha, em Santana, que ficam a cerca de 1 hora de caminhada da Rosa Maria Reis. Outra opção dada pela Sedu é fazer as matrículas em unidades no entorno de Campo Grande: Jesus Cristo Rei, Hunney Everest Piovesan e Ary Parreiras. Neste caso, a distância chega a 2 horas a pé. Para qualquer situação, entretanto, os estudantes têm gratuidade no transporte público.
A Sedu explicou que, nas outras três escolas estaduais municipalizadas, o atendimento ao ensino médio atualmente é voltado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e todos serão remanejados para outras escolas da região.
Alunos da EJA da Augusto Luciano serão alocados na escola São João Batista, a 14 minutos uma da outra. Os da Teotônio Brandão Vilela irão para a Saturnino Rangel Mauro, uma distância de 25 minutos entre as unidades, e os da Nossa Senhora Aparecida vão para a Joaquim Barbosa Quitiba, distantes 17 minutos.
Em conversa com a reportagem de A Gazeta, um professor que pediu para não ser identificado disse ter contrato de Designação Temporária (DT) para atuar em uma das escolas afetadas pela reestruturação.
“Além do fechamento das turmas do ensino médio, tem os professores que trabalham nessa relação de designação temporária e que ficarão desempregados. Eles precisam desse trabalho para se manter”, declarou.
O educador ainda citou que estudantes de ensino médio da unidade em que ele atua se queixam que teriam de ir estudar em escolas estaduais de outros bairros, que teriam grupos rivais aos da comunidade onde estão hoje, em meio à guerra do tráfico de drogas na região.
Para A Gazeta, a secretária municipal de Educação, Luzian Belisario dos Santos, afirmou que a reformulação tem a perspectiva de criar 4 mil vagas no ensino fundamental da rede municipal, sendo 2,5 mil para tempo parcial e 1,5 mil para tempo integral. Quanto mais matrículas um município tem, mais recursos recebe pelo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) a partir do último censo da educação escolar.
“Nós partimos da necessidade da rede de Cariacica, que tem 128 unidades escolares e um fluxo de alunos que precisa estar nas escolas e ainda não estão. Precisamos fazer uma reorganização da rede para receber todos os alunos e ampliar a capacidade de atendimento, de matrículas. Juntamente ao Estado, estamos municipalizando quatro unidades que atendem do primeiro até o nono ano do ensino fundamental, público que há alguns anos já vem sendo absorvidos pelo município”, contextualizou.
Sobre as alegações de estudantes a respeito de estudarem em bairros rivais na guerra do tráfico, a Sedu reforçou que o aluno, tanto do ensino médio regular quanto da EJA, por terem a garantia da matrícula e gratuidade da passagem do transporte público, podem também optar por outras unidades de ensino da rede estadual.
"A circularidade que eles podem ter visa a atender àqueles que estejam estagiando e precisam se deslocar para outras localidades ou interesse na oferta, por exemplo, de Itinerários Formativos oferecidos pelas escolas", afirmou. Quanto aos professores DTs, a Sedu destacou que os contratos poderão ser prorrogados conforme a demanda da rede estadual de ensino.
"Não haverá fechamento de escolas no município. Ao contrário, a rede de ensino está sendo reorganizada para o ano letivo de 2024 e escolas estão sendo nucleadas para um melhor atendimento aos alunos, com ampliação do número de novas vagas ofertadas: 4 mil para o ensino fundamental, sendo 2,5 mil para tempo parcial e 1,5 mil para tempo integral. A rede de ensino de Cariacica ganha também quatro escolas estratégicas, que eram do Estado e serão municipalizadas a partir do próximo ano para melhorar ainda mais o fluxo escolar. As escolas que receberão esses alunos contam com uma infraestrutura totalmente adequada, seguindo rigorosamente as legislações vigentes, que determinam 25 alunos por sala nos 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental e 30 alunos por sala nos 4º e 5º anos do ensino fundamental."
"A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que foi notificada pelo Tribunal de Contas para assinatura de um termo de ajuste de gestão, que prevê um acordo entre municípios e Estado para a especialização da oferta de matrículas, visando a qualidade no processo de ensino-aprendizagem. Neste sentido, não está em discussão por parte do Estado fechamento de escolas em nenhuma das redes de ensino, considerando não ser esse o objetivo do TAG proposto pelo TCE-ES. As turmas de ensino médio não serão fechadas, os alunos serão alocados em escolas da rede estadual próximas."
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