A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) terá de apresentar um novo protocolo para funcionamento do transporte coletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória. A notificação, feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ao secretário da pasta, Fabio Damasceno, nesta sexta-feira (17), afirma que o plano de prevenção já apresentado pela Semobi e pela Ceturb não tem apresentado os resultados esperados: os ônibus continuam lotados e com passageiros sem máscara.
A notificação é assinada pelas Promotorias de Justiça da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória. De acordo com os promotores, no dia 1º deste mês, houve uma reunião entre as promotorias e o secretário, em que ficou acordado que em 15 dias a Semobi apresentaria ao órgão um "Protocolo do Transporte". Até sexta-feira (17), no entanto, o MPES não havia recebido respostas.
A Semobi e a Ceturb já haviam apresentado um o "Plano Estadual de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus do Sistema Transcol", que estava sendo acompanhado pelo MPES desde abril. Entre as medidas previstas estão a demarcação de distância nas filas, a operação de toda a frota e de toda mão de obra e o acréscimo de linhas onde exista demanda além do limite aceito, visando manter uma distância entre os passageiros.
O protocolo, no entanto, não está dando os resultados esperados, de acordo com os promotores. "O Plano Estadual de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) apresentando pela SEMOBI e a CETURB não vem apresentando os resultados eficientes prometidos haja vista as várias denúncias recebidas e as reportagens veiculadas na imprensa capixaba diariamente acima mencionadas, em especial no que tange a continuidade de constatação de aglomeração de usuários nos ônibus, que tem sido apontado como um dos principais focos de contaminação e disseminação do novo corona vírus pelas autoridades epidemiológicas", diz o texto.
A notificação aponta, ainda, que o governo estadual já estabeleceu por decreto a obrigatoriedade de máscara nos ônibus, proibindo, inclusive, que a viagem se inicie sem que todos os passageiros estejam devidamente protegidos. Tanto a regra do distanciamento no veículo, quanto a do uso de máscara, de acordo com o órgão, não estão sendo respeitadas.
SEMOBI e CETURB
Procuradas pela reportagem, a Semobi e a Ceturb reiteraram, em nota, que desde do dia 20 de março vem adotando medidas no Sistema Transcol para enfrentar a pandemia e diminuir os riscos de disseminação do novo coronavírus. Entre elas, estão o reforço na higienização dos coletivos com hipoclorito de sódio diluído, conforme orientações da Secretaria da Saúde (Sesa), higienização e desinfecção diária nos terminais, além de disponibilização de sabonete nos banheiros.
Foram distribuídas ainda, segundo a Secretaria, um milhão de máscaras para passageiros nos terminais, obrigatoriedade do uso de máscaras para passageiros e colaboradores do sistema, disponibilização de uma função para denúncias de lotação e não uso de máscaras dentro dos ônibus; no aplicativo ÔnibusGV, que são analisadas semanalmente para ajustes na operação; superdimensionamento da operação para garantir o transporte, minimizando o risco de contaminação; marcação das filas nos terminais e recomendação aos passageiros para manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro, retirada dos veículos com ar-condicionado de circulação, além da distribuição de álcool gel e máscaras para trabalhadores do sistema, entre outras medidas.
Tanto a Semobi como a Ceturb ainda informaram que ajustes ou novas medidas podem ser realizadas semanalmente, conforme o comportamento da pandemia, e todas as medidas tem sido informadas ao Ministério Público. Por fim, as entidades voltaram a fazer um apelo à população para que, se puder, fique em casa e evite aglomerações e, assim, ajude no combate à pandemia do novo coronavírus.
