Ministro da Justiça quer aumentar recursos para segurança pública no ES

Para melhorar as ações de enfrentamento à criminalidade no Espírito Santo, o ministro da Justiça, André Mendonça,  propõe a realização de operações conjuntas entre as forças policiais do Estado e da União, especialmente no combate à comercialização de drogas. Ele prometeu ainda com uma reformulação na execução do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, o que poderá resultar em um volume maior de recursos para o Estado.

As promessas do ministro ocorrem no momento em que o Estado registrou, entre 1º de janeiro e 14 de fevereiro deste ano, o assassinato de 155 pessoas. É o maior número de óbitos durante os primeiros 45 dias de um ano desde 2018, quando 159 pessoas foram assassinadas no Espírito Santo.

Mendonça, em passagem pela Grande Vitória na tarde desta sexta-feira (19), não citou valores ao se referir ao montante que poderá ser destinado ao Estado. “Vamos fazer uma reprogramação e reavaliar os critérios de distribuição do orçamento do Fundo de Segurança Pública, de forma a ter um melhor equilíbrio entre os Estados. Até o final deste ano e o primeiro semestre do próximo, a expectativa é de que o Espírito Santo receba maiores parcelas do fundo”, disse.

Dentre os critérios de rateio dos recursos do fundo, em primeiro lugar está a população. Uma distribuição proporcional, segundo especialistas da área de segurança, acaba sendo um dos fatores que faz com que o Estado seja um dos que menos recebem verba.

De acordo com o ministro, cerca de R$ 600 milhões de recursos  já devem ser distribuídos entre os Estados a partir dos novos critérios que estão sendo discutidos. “A soma dos esforços nos dará perspectivas de melhoria dos indicadores de criminalidade”, assinalou.

Mendonça também defendeu uma atuação conjunta entre Estados e União. E mais: pretende enviar para o Espírito Santo equipamentos, tais como armas, munição, sistemas de informação e viaturas, de acordo com as necessidades do Estado.

“O problema da segurança pública é de todos e precisa ser resolvido com a integração de todos. Queremos que o Espírito Santo seja referência nacional nesta integração”, destacou Mendonça.

O ministro também informou que o projeto “Em frente Brasil”, cujo projeto-piloto foi implementado em Cariacica em 2019, passará por reformulações. “Aprendemos com nossos erros e acertos e vamos apostar em algumas mudanças que ainda estão sendo avaliadas."

Segundo Mendonça, foi identificado na cidade uma queda no número de roubos. Por outro lado, foi constatado um aumento de 12% na quantidade de homicídios. “Não é um bom indicador, mas é um percentual menor do que o crescimento de homicídios no Estado, de forma geral”, ponderou.

O projeto em Cariacica foi implementado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando 100 agentes da Força Nacional foram enviados para o município em agosto de 2019.