Mercado da Capixaba: empresa de Rio das Ostras vence concorrência

O Mercado da Capixaba, no Centro de Vitória, deve ter sua gestão operada por uma empresa do Estado do Rio de Janeiro. Na manhã de quarta-feira (15), o pregão para escolha da concessionária foi aberto às 10h e, por volta de 10h16, a empresa GWG Comércio & Administração Empresarial Ltda., com sede em Rio das Ostras, foi declarada como arrematante, com o lance de R$ 54.960,00.

Nesse tipo de certame, ganha a empresa que oferecer o maior valor, que deverá ser pago à prefeitura pela concessão. Depois disso, o pregoeiro ainda tentou negociar, enviando uma contraproposta no valor de R$ 57 mil, mas acabou aceitando o valor oferecido pela empresa fluminense.

Já por volta das 11h30, o pregoeiro informou que, ao realizar uma pré-análise na documentação de habilitação enviada, foi identificada a ausência de documentos exigidos no edital que atestam a qualificação técnica e a qualificação econômica e financeira da empresa. Em certo momento, o pregoeiro fixou o prazo para envio dos documentos até às 17h15 e informou que esse prazo não iria ser prorrogado.

Poucos segundos antes do limite do prazo — às 17 horas, 14 minutos e 35 segundos —, a empresa enviou uma mensagem informando que o campo para fazer o upload dos documentos estava fechado. O pregoeiro, então, estendeu o prazo para envio até às 17h30. Às 17h19, foi publicada a informação de que foram anexados. 

Segundo a Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), os trâmites relacionados à seleção da empresa para a gestão do local estão em andamento.

"A equipe está atualmente conduzindo a análise minuciosa dos documentos e propostas recebidas dentro do prazo estabelecido. Este processo inclui a verificação da conformidade de cada proposta com os requisitos e critérios estabelecidos no edital. Assim que concluída essa análise e houver uma decisão final, a CDTIV fornecerá as informações solicitadas de forma transparente e detalhada", divulgou a pasta.

A restauração do espaço, que será destinado à gastronomia e à cultura do Espírito Santo, é esperada há 20 anos, desde que um incêndio destruiu a construção histórica. As obras começaram efetivamente no segundo semestre de 2022 e estão previstas para serem concluídas até junho deste ano. 

Entre as obrigações da empresa que assumirá a concessão, está a de manter metade dos estabelecimentos voltados à gastronomia abertos todos os dias, podendo haver alternância entre eles. Além disso, nos primeiros 90 dias, a concessionária deve garantir o funcionamento de metade do total dos módulos comerciais do mercado e, em até 180 dias, 80%. 

Outro benefício que a prefeitura pretende dar à empresa que assumirá o Mercado da Capixaba é desconto no aluguel. No primeiro ano, a concessionária pagará apenas 60% do valor oferecido na licitação. No segundo, passará a pagar 70%; 80%, no terceiro; e, sucessivamente, até o pagamento do valor integral oferecido no certame.

No edital de concessão do espaço, consta uma sugestão de destinação dos módulos comerciais. Essa especificação é necessária, pois espaços onde ficarão restaurantes dependem da estrutura de gás. Além disso, há uma observação de que, entre os espaços gastronômicos, tenham no mínimo dois especializados em culinária típica capixaba. 

As lojas 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 12 devem abrigar restaurantes, bares, choperias e cervejarias artesanais, lanchonetes, bistrôs, cafeterias, pastelarias e confeitarias. Estes espaços contam com estrutura de gás canalizado.

Nos outros módulos, é vedada a utilização de gás por qualquer meio, como botijas. É permitido, no entanto, equipamentos elétricos, desde que o volume seja compatível com a capacidade da rede elétrica.

Para as lojas 02, 11, 13, 15 e 16, é sugerido: sorveteria, empório ou mercearia, boutique de carnes, comercialização no sistema varejista de produtos hortifrúti, laticínios, doces, salgados e assemelhados, bares, choperias e cervejaria artesanais, lanchonetes, bistrôs, cafeterias, pastelarias, confeitarias

Para os módulos 03 e 14, são esperadas lojas de artesanato — local e regional, como de panelas de barro —, galeria de arte, livraria ou sebo, souvenires e floriculturas.

Por fim, nas salas 01 e 02, que ficam no mezanino, a são esperados: auditórios, salas de projeção, pubs ou bares temáticos, choperias e cervejarias artesanais, bistrôs, cafeterias, confeitarias e serviços financeiros. Vale lembrar que o módulo 01 conta com a estrutura de gás encanado. 

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento do Turismo e Inovação de Vitória (CDVT), Marcos Gregório, reforçou que mercado tem o objetivo de ser um equipamento público voltado ao turismo e, por isso, alguns tipos de negócio estarão vedados, justamente para que esse perfil seja mantido. São eles:

• venda de eletroeletrônicos;
• venda de artigos de celulares;
• comércio de veículos automotores;
• venda de móveis e utensílios para casa que não sejam artesanais;
• lojas de materiais de construção;
• venda de brinquedos industriais;
• lojas de informática e acessórios;
• serviços de telefonia e internet.

Com investimento da ordem de R$ 9 milhões, o Mercado da Capixaba tem cerca de 80% das obras concluídas. O local conta com dois pavimentos, com 16 módulos comerciais no térreo e 2 módulos no mezanino com áreas que variam entre 23 m² a 103 m². A estimativa é que 150 a 200 empregos diretos e indiretos sejam gerados com a retomada das atividades. 

Após um incêndio que causou danos estruturais em 2002, o local se deteriorou e caiu no esquecimento.

Em janeiro de 2020, o Executivo municipal prometeu que a obra de revitalização ficaria pronta até o fim do primeiro semestre daquele ano, o que não aconteceu por conta da pandemia de Covid-19.

No ano seguinte, 2021, a prefeitura divulgou uma nova previsão para o início da reforma: primeiro semestre de 2022. Na época, o então secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Marcelo de Oliveira, alegou que o projeto que se tinha até aquele momento era muito conceitual para que fosse contratada uma empresa para as obras.

As obras começaram, efetivamente, no segundo semestre de 2022. Já no início de 2023, a promessa dada foi de que a obra ficaria pronta até o final do primeiro semestre de 2024. De acordo com a prefeitura, esse ainda é o prazo para entrega.