Mercado da Capixaba ainda não tem empresa interessada em concessão

A uma semana do fim do prazo para apresentação de propostas, nenhuma empresa mostrou interesse na gestão do Mercado da Capixaba, no Centro de Vitória. O edital de concessão do espaço foi publicado no dia 7 de março pela Prefeitura de Vitória (PMV), e as incrições serão encerradas no próximo dia 15.  

A restauração do espaço, que será destinado à gastronomia e à cultura do Espírito Santo, é esperada há 20 anos, desde que um incêndio destruiu a construção histórica. As obras começaram efetivamente no segundo semestre de 2022 e estão previstas para serem concluídas até junho deste ano. 

A empresa vencedora do pregão vai ficar responsável por administrar os 16 módulos comerciais do térreo e os dois módulos do mezanino, além da área central do Mercado da Capixaba. O critério de julgamento do processo licitatório é a maior oferta de preço. 

“Ainda não recebemos nenhuma proposta. [Se isso se mantiver] temos que avaliar o que pode ser feito e, provavelmente, vamos lançar um novo edital”, afirma Marcus Gregório, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV).

Segundo Marcus, é normal que empresas se apresentem próximo ao prazo de vencimento do certame.

Entre as obrigações da empresa que assumirá a concessão, está a de manter metade dos estabelecimentos voltados à gastronomia abertos todos os dias, podendo haver alternância entre eles. Além disso, nos primeiros 90 dias, a concessionária deve garantir o funcionamento de metade do total dos módulos comerciais do mercado e, em até 180 dias, 80%. 

Outro benefício que a prefeitura pretende dar à empresa que assumirá o Mercado da Capixaba é desconto no aluguel. No primeiro ano, a concessionária pagará apenas 60% do valor oferecido na licitação. No segundo, passará a pagar 70%, 80% no terceiro e, sucessivamente, até o pagamento do valor integral oferecido no certame.

Com investimento da ordem de R$ 9 milhões, o Mercado da Capixaba tem cerca de 80% das obras concluídas. O local conta com dois pavimentos, com 16 módulos comerciais no térreo e 2 módulos no mezanino com áreas que variam entre 23 m² a 103 m². A estimativa é que 150 a 200 empregos diretos e indiretos sejam gerados com a retomada das atividades.

A previsão da Prefeitura de Vitória, caso a empresa gestora seja contratada no prazo, é que o local seja reinaugurado em junho. Após um incêndio que causou danos estruturais em 2002, o local se deteriorou.

Em janeiro de 2020, o Executivo municipal prometeu que a obra de revitalização ficaria pronta até o fim do primeiro semestre daquele ano, o que não aconteceu por conta da pandemia de Covid-19.

No ano seguinte, 2021, a prefeitura divulgou uma nova previsão para o início da reforma: primeiro semestre de 2022. Na época, o então secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Marcelo de Oliveira, alegou que o projeto que se tinha até aquele momento era muito conceitual para que fosse contratada uma empresa para as obras.

As obras começaram efetivamente no segundo semestre de 2022. Já no início de 2023, a promessa dada foi de que a obra ficaria pronta até o final do primeiro semestre de 2024. De acordo com a prefeitura, esse ainda é o prazo para entrega.