Mais de 77 mil alunos deixaram de estudar no ES devido à pandemia

O impacto da pandemia da Covid-19 na educação vem se mostrando pouco a pouco e, agora, começa a se revelar também em números: em 2020, mais de 77 mil crianças e adolescentes ficaram de fora da escola no Espírito Santo devido à crise sanitária. Resultados de um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os dados referem-se aos alunos que abandonaram os estudos e também àqueles que não tiveram acesso a materiais de atividades não presenciais. 

Ao todo, 77.967 meninos e meninas de 6 a 17 anos deixaram de estudar no ano passado, colocando o Espírito Santo em 15º lugar no ranking de frequência escolar nos Estados durante a pandemia.  

O estudo do Unicef aponta que, de 2016 a 2019, a exclusão escolar vinha diminuindo gradativamente, ainda que a passos lentos, e atingiu no último ano avaliado 20.926 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, o que representava 2,7% da população na faixa etária. Em 2020, esse índice chegou a 11,1% num grupo de alunos a partir dos 6 anos. 

  Immaculada Prieto, coordenadora interina do escritório do Unicef no Rio de Janeiro - que abrange também o Espírito Santo - observa que a metodologia entre os dois levantamentos é um pouco diferente (com idade inicial distinta), mas que serve para mostrar uma tendência. 

"Para esse dado de 2020, além daqueles que estão oficialmente fora da escola, precisou se somar o universo de crianças que, apesar de estarem matriculadas, estavam sem acesso a atividades escolares, ou seja, o direito à educação não estava se concretizando", pontua.

Mas isso não significa dizer, segundo Immaculada, que os outros 89% que se mantiveram nas escolas não tiveram problemas com o ensino remoto, ou prejuízos decorrentes do longo período de escolas fechadas. Esse é um aspecto que ainda será objeto de estudos. 

Do contexto que já é possível analisar, Immaculada lembra de causas históricas de exclusão escolar, como falta de vagas para as crianças da educação infantil, jovens que se desinteressam e adolescentes grávidas. Com a pandemia, soma-se a esses fatores o período prolongado de escolas fechadas - uma particularidade do Brasil, que demorou muito a restabelecer o funcionamento presencial das instituições de ensino - e a falta de conectividade de grande parcela da população, dado que as famílias mais vulneráveis não têm acesso à internet. 

A pandemia escancara essa desigualdade, constata a coordenadora do Unicef, e se torna um impacto muito grande  na educação porque é barreira para o atendimento na modalidade remota. Além disso, a crise financeira e econômica levou muitos adolescentes a ter que priorizar o trabalho e a renda, afastando um grupo importante das escolas.

Para conter os prejuízos que a pandemia impôs à educação, Immaculada sustenta que há pelo menos três estratégias que não devem ser negligenciadas pelos gestores da área, em todos os âmbitos. 

A primeira delas é a que trata sobre o retorno seguro para as escolas. Diante dos picos da pandemia, ela defende que as instituições de ensino sejam as últimas a fechar e as primeiras a reabrir. Immaculada aponta a necessidade de investimento em relação aos professores e funcionários, esclarecimento das famílias, ou seja, todo um trabalho de preparação para a retomada das atividades presenciais, que precisa ser priorizada. 

"Tudo isso de mãos dadas com a conectividade, porque sabemos que as escolas vão permanecer na modalidade híbrida por algum tempo. É preciso rever as prioridades porque não se pode naturalizar essa situação de escola fechada, e tudo bem. Escola fechada é um caso excepcional, todos devem ficar inquietos diante de um fechamento prolongado", afirma. 

Propiciar o acesso à internet e a equipamentos, inclusive, é outra estratégia defendida por Immaculada, diminuindo a desigualdade constatada durante a pandemia. 

Outra ação fundamental é a busca ativa, uma iniciativa que o Unicef já conduzia antes mesmo da pandemia para que Estados e municípios fossem atrás de alunos que deixaram de frequentar o espaço escolar.  "Não podemos desistir das crianças que estão fora da escola. É preciso buscar as que não se matricularam ainda e também as que não estão mais frequentando. Na busca ativa escolar, a educação tem papel protagonista, mas também precisa da ajuda da assistência social, da saúde e de todos os agentes que têm contato com a família para identificar as crianças que não estão estudando."

No Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) aderiu ao busca ativa desde 2019 em parceria com o Unicef e, paralelamente, instituiu um programa próprio de monitoramento da frequência escolar. Quando a família não justificava a ausência, o caso era notificado ao Conselho Tutelar para a tomada de providência, segundo a subsecretária de Planejamento e Avaliação, Isaura Nobre. 

A iniciativa, afirma Isaura, também teve a adesão de municípios por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), com acompanhamento permanente dos gestores municipais sobre a situação local. 

Da rede estadual, Isaura aponta que o levantamento interno indica que 4.224 crianças e adolescentes abandonaram a escola ao longo de 2020, num universo de 200 mil estudantes do ensino regular (fundamental e médio) e que, desses, 1.500 retornaram neste ano para as escolas. 

Agora, a Sedu vai fazer uma nova busca ativa da rede, em que servidores da própria unidade central deverão fazer contato com essas famílias, na tentativa de resgatar os alunos que ainda não voltaram a estudar. 

Isaura Nobre argumenta que, do ponto de vista pedagógico, a secretaria tentou dar uma resposta às demandas dos alunos da rede ao criar o Programa Escolar, tanto com recursos tecnológicos quanto com atividades impressas para os que não tinham conexão com a internet ou equipamentos. Também foram disponibilizados pacotes de dados para dar suporte durante o ensino remoto. Todas as estratégias permanecem disponíveis. 

Mas, ainda assim, a subsecretária reconhece que o longo período dos alunos fora das escolas teve impacto na aprendizagem, situação constatada na avaliação diagnóstica e que começou a ser recuperada quando os estudantes retornaram às aulas neste ano. Com a suspensão das atividades presenciais em março, Isaura Nobre avalia que será necessário um novo planejamento para readequar as ações de reforço e recuperação do aprendizado.

A realidade de cada município, por sua vez, é bastante particular, segundo a União dos Dirigentes Municipais da Educação no Espírito Santo (Undime-ES). O presidente da entidade, Vilmar Lugão, explica que não há levantamento que apresente um panorama da frequência dos alunos de todas as cidades, mas ele assegura que as 78 conseguiram fazer a entrega de materiais impressos para os estudantes quando a internet não era uma opção na relação de escolas e famílias. 

Os dados do Unicef apontam que as crianças de 6 a 10 anos foram as mais afetadas durante a pandemia, faixa etária em que a exclusão escolar no ano passado mostrou-se mais evidente. São meninos e meninas do primeiro ciclo do ensino fundamental, atendidos tanto pelo Estado quanto pelos municípios. 

"Quando olhamos os dados de 2019, a maior parte das crianças e adolescentes fora das escolas era da educação infantil (por falta de vagas) ou do ensino médio. O miolo era uma faixa que estava praticamente superado o desafio do acesso e permanência. Com a pandemia, vemos que esse grupo de 6 a 10 anos foi bastante afetado", compara Immaculada Prieto.

A coordenadora do Unicef frisa que essa é uma faixa etária muito especial, de início de alfabetização e crucial para construir o vínculo com a vida escolar. Esse é, segundo Immaculada, um desafio que a pandemia devolveu ao país. "Precisamos ter um olhar especial para essa faixa etária porque, se não conseguirmos reverter, uma geração ficará marcada pela falta de acesso à educação", finaliza.