Loteamentos irregulares no ES levam a desmatamento da Mata Atlântica
A expansão imobiliária, principalmente em municípios da Região Serrana, tem sido um dos principais causadores do desmatamento da Mata Atlântica no Espírito Santo. Foi o que constatou a Operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e que confirmou uma nova fronteira de desmate: Santa Leopoldina.
“Chamou a nossa atenção o grande número de desmatamentos pequenos, mas avançados em Santa Leopoldina”, relatou Fabrício Valentin Zanzarini, gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, um dos órgãos que atuaram na operação.
A Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada em 9 cidades. São elas:
- Afonso Cláudio
- Domingos Martins
- Marechal Floriano
- Santa Teresa
- Santa Maria Jetibá
- Santa Leopoldina
- Alfredo Chaves
- Linhares
- Rio Bananal
O diretor-presidente do Iema, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, relata que também foram constatados casos de desmate para expansão de cultivo, mas que o impacto maior decorre do surgimento de novos loteamentos.
“A pressão que temos no Estado é mais imobiliária. Uma pressão muito grande. Todo mundo quer viver perto da natureza e para isso destroem a natureza”, observa Alaimar.
É a mesma expansão que já atingiu outras cidades como Domingos Martins, como relata o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos.
“Foram vários casos de loteamentos em Domingos Martins nos últimos anos e que agora o Iema, junto com a Promotoria local, está fazendo um trabalho para verificar se existe ou não a possibilidade de regularização destas áreas, com compensação, porque tem que custar caro derrubar uma árvore”, assinala Lemos.
É a mesma expansão imobiliária que migrou para outras cidades da Região Serrana, como Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá, e agora está atingindo também Santa Leopoldina.
Durante os dias da operação, uma das ações ocorreu no distrito de Bebedouros, em Linhares, onde moradias foram construídas em área de Mata Atlântica e são consideradas irregulares.
O Ibama deu um prazo de 15 dias para as pessoas deixarem suas casas. As famílias também receberam multas entre R$ 5 e R$ 10 mil. O loteamento irregular, com área total de quatro hectares, o equivalente a cerca de quatro campos de futebol, já tinha sido embargado, segundo o Ibama.
OPERAÇÃO IDENTIFICOU 30 HECTARES DE ÁREA DESMATADA
A terceira edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé constatou o desmate no Espírito Santo de 30,85 hectares de mata, o equivalente a 30 campos de futebol oficial. A operação partiu de 49 alertas e resultou em um volume de multas de R$ 1.236.095,05.
No ano passado, a segunda edição da operação encontrou um volume de área desmatada maior, 197,70 hectares. Segundo o chefe da divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Luciano Bazoni Junior, naquela ocasião, as propriedades alvos da fiscalização eram maiores, o que totalizou um volume maior de área desmatada. Em 2021, foram 31 alertas e um total de R$ 1.160.450,00 de multas.
Deflagrada de forma simultânea em 17 Estados onde ainda existem remanescentes do bioma, no Espírito Santo ela foi realizada entre os dias 19 e 28 de setembro. Foram fiscalizados 49 alvos em nove municípios, como áreas desmatadas ilegalmente, loteamentos irregulares e clandestinos, queimadas criminosas, desrespeito a embargos anteriores, entre outras ações criminosas, a fim de fazer cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, de acordo com a competência de cada órgão.
Só a Polícia Militar Ambiental registrou 38 boletins criminais. O Idaf, que fiscalizaria 6 locais e fechou a operação com a visita a 16 pontos, registrou 21 autuações.
Participaram da Operação o Ministério Público do Espírito Santo, coordenador local da operação por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
CUIDADOS ANTES DE COMPRAR LOTES NO INTERIOR
A compra de uma propriedade em cidades do interior requer alguns cuidados, como destaca o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabrício Zanzarini. Três passos importantes é fazer uma consulta à prefeitura local, ao Idaf e ao Ibama para saber a situação da propriedade.
É preciso checar se o condomínio está regular, junto à prefeitura. “No momento de comprar um lote, mesmo que esteja sem vegetação, o ideal é consultar o Idaf, porque a área pode ter sido desmatada no passado e está embargada, algo que a pessoa vai descobrir quando começa a construir”, explica Zanzarini.
Os embargos do Ibama são públicos, e os do Idaf podem ter a consulta solicitada ao órgão. “Informamos se a área está regular e se pode ou não fazer a supressão da vegetação no local”, explica o gerente.
A mesma consulta deve ser feita por produtores que pretendem expandir sua área cultivável. “Existe a possibilidade dele fazer alguma supressão da vegetação mais rala, para aumentar o cultivo, desde que obedecendo às questões legais”, acrescenta Zanzarini.
Os pequenos lotes, vendidos fora de condomínios, também precisam de muita atenção no momento das compras. “Existe uma fração mínima de parcelamento do solo na área rural, cujas terras são para cultivo agrícola. Os lotes pequenos, só para construir uma casa, geralmente são irregulares, por isso é importante consultar o município. O produtor rural pode construir a casa dele, do filho, às vezes de um empregado, mas não transformar em um loteamento e vender para terceiros”, explica Zanzarini.
