Licença não sai e draga que aumentaria praia em Vitória vai para Ilhéus

Prevista para começar logo após o fim do verão, a obra de engordamento da orla entre Praia do Canto e a Enseada do Suá, em Vitória, orçada em quase R$ 25 milhões, está atrasada e não tem previsão de sair do papel. A draga que seria utilizada na intervenção sairia de Natal (RN) com destino à Capital capixaba, mas o licenciamento ambiental não foi concedido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e, com isso, o equipamento foi levado para Ilhéus (BA).

Em entrevista concedida à A Gazeta em dezembro de 2024, pouco antes de iniciar o segundo mandato à frente da Prefeitura de Vitória, o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) disse que não havia começado o aumento da faixa de areia no verão por um pedido dos quiosqueiros. Na época, prometeu que as intervenções começariam após a mudança de estação, em março. Mas, por enquanto, não há previsão para início das obras. 

“Passando o verão e o carnaval, imediatamente iniciaremos esse processo que as pessoas usam a expressão engorda. Eu não gosto muito de usar essa expressão, mas é reconstrução, na verdade. Vamos fazer uma praia nova, é uma praia que vai surgir de maneira única, então, você vai sair do muro do Iate Clube até a Curva da Jurema, até a Ilha do Boi, uma superpraia, uma faixa ali extensa”, declarou.

A intervenção contemplaria as praias da Curva da Jurema, Guarderia e Iate, onde a situação é mais crítica e a erosão já consumiu boa parte da faixa de areia e derrubou até coqueiros.

A reportagem de A Gazeta apurou que para o engordamento ocorrer é necessário duas licenças ambientais. Uma é a da faixa de areia, que foi concedida pelo próprio município. Outra é a da exploração das jazidas de areia – de responsabilidade do Iema –, que ainda não foi autorizada pelo órgão estadual.

Sem a autorização do Iema, a empresa vencedora da licitação não consegue puxar a areia do fundo do mar e levá-la para aumentar a orla. A falta de licença do órgão estadual fez com que a draga que seria utilizada em Vitória fosse levada para Ilhéus.

A responsável por executar o engordamento em Vitória é a DTA Engenharia, que venceu o processo licitatório em outubro de 2024. É a mesma empresa que realizou intervenções semelhantes em Guarapari, na Região Metropolitana, e em Piúma, no Litoral Sul do Estado.

A DTA Engenharia estava desde agosto 2024 em Natal, realizando o aumento da faixa de areia da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. A draga havia chegado ao local em junho, mas as licenças ambientais ainda estavam pendentes e o equipamento acabou deixando a cidade.

O trabalho foi retomado em agosto e paralisado em setembro, devido a problemas nas jazidas. No mesmo mês, houve um decreto de emergência por causa da erosão no mar e a intervenção foi retomada com outra jazida, sendo concluída no fim de janeiro deste ano, conforme informou o g1 RN. 

De acordo com a DTA Engenharia, após a conclusão da obra em Natal, a draga seria trazida para Vitória. A empresa alega, no entanto, que houve demora em obter a licença da jazida e da obra. Por conta disso, o equipamento foi desmobilizado e levado para Ilhéus. “Dessa forma, assim que obtivermos a licença, será avaliado o melhor equipamento disponível para entender a obra”, informou em nota.

A empresa afirma que houve demora no licenciamento, o que levou o contrato a ser paralisado. “Após a obtenção da licença ambiental, o Consórcio vai avaliar juntamente com a prefeitura (cliente) um novo cronograma de execução, de maneira que atenda as expectativas do cliente, assim como a agenda do equipamento (draga)”, declarou.

Já o Iema informa que recebeu o requerimento para emissão da Licença Prévia (LP) referente à obra em 14 de fevereiro. A licença prévia atesta a viabilidade locacional do empreendimento, mas não autoriza a realização de qualquer intervenção.

O instituto explicou que, a partir do requerimento da empresa, tinha 120 dias para analisar o pedido de exploração da jazida. Perto do fim desse prazo, no fim de maio deste ano, o órgão estadual solicitou novos documentos à DTA Engenharia. A empresa sustenta para a reportagem que já entregou o que foi solicitado, mas o órgão estadual afirma que não recebeu.

A prefeitura, por sua vez, informa em nota que aguarda o Iema conceder a licença para exploração da jazida de areia.