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Vale, Samarco e BHP terão que pagar uma indenização de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos devido o rompimento da barragem de Mariana (MG), cuja lama atingiu toda a bacia do Rio Doce, por determinação da Justiça, segundo informações do jornal O Globo. Esse valor ainda aumentará exponencialmente, já que a decisão prevê a correção por juros de mora, levando em conta a data do desastre, que aconteceu 5 de novembro de 2015.
Havia um acordo extrajudicial entre empresas e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo que previa investimentos de R$ 33,38 bilhões em ações de reparação e compensação, contemplando indenizações e auxílios às 435 mil pessoas que vivem na bacia do Rio Doce, atingida na tragédia. As negociações, entretanto, foram suspensas, no final do ano passado, após os Estados pedirem R$ 126 bilhões, e as empresas oferecerem R$ 42 bilhões. Essa tentativa de repactuação foi mediada pelo governo federal.
O juiz federal substituto Vinicius Coubucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte enxergou que houve violação de direitos humanos das comunidades atingidas. O valor — inicialmente de R$ 47,6 bilhões e que ainda será corrigido — deverá ser destinado a um fundo previsto por lei a ser usado somente das áreas impactadas pelo desastre e que será gerido pelo governo federal. Na decisão, conforme cita O Globo, o magistrado coloca como parâmetro para o valor o que já foi gasto nas ações de reparação e compensação.
Em comunicado ao mercado, assinado pelo vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores, Gustavo Duarte Pimenta, a Vale disse que não foi notificada da decisão judicial, mas reforçou o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento.
“Registra que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica. Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, cita o comunicado.
A Samarco disse que não vai comentar a decisão.
Atualização
Este texto foi atualizado com as posições de Vale e Samarco sobre a decisão judicial.
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