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Publicado em 13 de novembro de 2025 às 20:32
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) suspendeu a eficácia da lei 5.036/2025, aprovada no início deste ano, que proibia o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas e particulares de Guarapari. A decisão, por unanimidade, aponta para a inconstitucionalidade da norma e vê censura à prática pedagógica pelos termos impostos na legislação.
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