Iphan embarga obra de cemitério em sítio arqueológico de Cariacica

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (Iphan-ES) determinou o embargo imediato de qualquer obra ou atividade que afete o solo na área do cemitério Padre Mathias, em Cariacica. As intervenções realizadas pela administração municipal teriam atingido o sítio arqueológico existente na região, onde foram encontrados vestígios de povos indígenas e históricos de antigo cemitério ligado a hospital para pessoas com hanseníase. 

O sítio arqueológico, denominado "Cemitério Pedro Fontes", é reconhecido e cadastrado no Iphan desde 2017 e, conforme os registros, o local configurava-se como parte de um complexo arquitetônico construído na década de 1930, cuja finalidade era isolar pacientes com hanseníase do antigo Hospital Pedro Fontes. Além disso, o cemitério e a igreja do entorno são patrimônios tombados pelo Conselho Municipal de Cultura desde 2021, e nenhuma intervenção pode ser realizada sem aprovação na Secretaria da Cultura.

Em nota técnica do último dia 15 de agosto, o Iphan-ES relata que, na época do cadastro, constatou-se que, na região, havia vestígios históricos e pré-históricos e os restos cerâmicos encontrados durante visita estavam relacionados à tradição tupi-guarani. Havia o entendimento, também, que a preservação dos antigos túmulos da comunidade com hanseníase poderia subsidiar pesquisas futuras e oferecia grande potencial na paleontologia. 

O Iphan-ES pontua ainda que, de 2017 até o segundo semestre de 2020, poucas alterações foram observadas na área do cemitério. Em novembro daquele ano, foi realizada uma supressão vegetal em uma área de quase 11 mil metros quadrados, mas não houve outras intervenções. Os dois anos seguintes seguiram sem mudanças. Mas, em abril de 2023, foi implantada uma via à esquerda do cemitério, além de nova supressão vegetal e retirada da camada superficial do solo numa área aproximada de 9,5 mil metros quadrados. 

"Talvez já houvesse alguma intenção dos responsáveis pelo cemitério (Prefeitura de Cariacica) em realizar a expansão da área e aumentar a disponibilidade de covas. Nota-se que, neste momento, em relação à área do sítio arqueológico cadastrado junto ao Iphan, já houve um impacto", diz trecho da nota, assinada pelo arqueólogo e chefe da divisão técnica Yuri Batalha. 

Mas foi em abril de 2025 que denúncias foram encaminhadas ao Iphan apontando impactos ao sítio arqueológico. "É possível observar um aumento nas intervenções na área, com abertura de centenas de covas. Para tanto, foram utilizadas as áreas já suprimidas em abril de 2023 com outra terraplanada no início de 2025", revela o instituto, acrescentando que foram abertas estradas ao norte e ao leste da área do sítio arqueológico visando a acessar as novas áreas de enterramento. 

Além de fazer análises de imagens captadas pela ferramenta Google Earth, desde que a área foi cadastrada como sítio arqueológico, o Iphan fez vistorias no local e observou que não há projeto para execução de novas covas, o que poderia afetar tanto o patrimônio arqueológico quanto oferecer danos ambientais. 

O instituto promoveu reunião com a administração municipal, orientando sobre a necessidade de tratar a expansão do cemitério como um empreendimento, que precisaria de licença ambiental, projeto, entre outras providências para a preservação do patrimônio. Também foi informado que novas covas não deveriam ser abertas até a regularização. Em nova vistoria no dia 13 de agosto, entretanto, o Iphan observou que a prefeitura continua realizando intervenções no local, sem observar as medidas de proteção. Diante desse cenário, foi determinado o embargo.

A Prefeitura de Cariacica foi procurada para falar sobre o assunto, mas respondeu em nota apenas que recebeu o ofício do Iphan e está tomando providências.