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Idosa consegue manter atendimento do plano de saúde após atrasar pagamento

Idosa consegue manter atendimento do plano de saúde após atrasar pagamento

Em plena pandemia de coronavírus,  uma idosa de 79 anos teve o plano de saúde que possui há 25 anos cortado sem aviso prévio, mas conseguiu reverter situação na Justiça

Publicado em 12 de maio de 2020 às 14:26

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ANS suspende temporariamente a venda de 39 planos de saúde
Brasileiros estão com dificuldades de manter as contas em dia. Plano de saúde é um dos vencimentos afetados. (Arquivo/Agência Brasil)

Durante 25 anos, uma aposentada moradora de Cariacica pagou pelo mesmo plano de saúde particular.  A idosa, que fez transplante de córneas no último ano e precisa ir ao oftalmologista constantemente, levou um susto ao passar a carteirinha do plano.  O contrato havia sido desfeito sem ela ser comunicada, em plena pandemia do novo coronavírus.

A recusa da carteirinha aconteceu no dia 20 de março, quando a aposentada tentou passá-la em uma consulta com o oftalmologista, uma das especialidades médica mais usada pela idosa, que também utiliza frequentemente o plano para consultas de neurologia, e gastroenterologia, pois possui gastroenterite crônica.

O motivo dado pela concessionária do plano de saúde para a recusa era inadimplência, ou seja, o não pagamento de uma das mensalidades. "Não recebemos nenhuma notificação de suspensão ou algo assim. Foram anos pagando tudo certo, sem comunicação alguma cortaram. Para não preocupar minha mãe, que é hipertensa e possui outros problemas de saúde,  procuramos um advogado para saber o que poderia ser feito. Afinal, não apenas estamos vivendo uma pandemia como ela também precisa de médicos mensalmente", disse uma das filhas da aposentada, uma assistente financeiro, 45 anos. 

A família pediu na Justiça que o contrato de 25 anos com o plano de saúde fosse restabelecido. "Mesmo numa pandemia, não pode haver carta branca para inadimplência, mas neste caso, o cancelamento foi realizado depois que duas parcelas seguintes haviam sido pagas e não houve comunicação prévia do rompimento do contrato", afirmou a advogada da família, Kelly Andrade. 

JUIZ ACATA PEDIDO E MANTÉM PLANO DE SAÚDE PARA IDOSA

A advogada fez pedido de liminar junto à 3ª Vara Especial Civil de Cariacica para que a idosa voltasse a ter direito a usufruir do convênio médico. No dia 04 de maio, o juiz Ademar João Bermond, acatou o pedido e um dos motivos que o levou à decisão foi a situação atual da saúde pública.

"A requerente é pessoa idosa e comprova que se enquadra na categoria de risco no que se refere à pandemia Covid-19. Diante da possibilidade de colapso do sistema público de saúde, é importante a manutenção do plano de saúde privado, inclusive porque as mensalidades têm sido pagas, ainda que com atraso", consta na decisão do magistrado.

O juiz também adicionou que a suspensão do plano da aposentada "ofende a dignidade da pessoa humana o aproveitamento da crise econômica causada pela referida pandemia pelos planos de saúde que desejam excluir da sua carteira de clientes os idosos e os doentes, sobretudo aqueles que possuem plano individual ou familiar", diz a decisão. 

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A advogada Kelly Andrade também descreveu o bom senso do magistrado na decisão, uma vez que a aposentada sempre honrou com os compromissos. O caso ainda passará por audiência em breve, mas a concessão da liminar já foi um avanço para a família. "Nossa maior preocupação é a manutenção dos tratamentos que ela já faz, em especial o relacionado ao transplante. Nos sentimos lesados e por isso procuramos um advogado que entende das leis para nos auxiliar nos nossos direitos", contou a filha. 

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