Fios soltos em postes na Grande Vitória: de quem é a responsabilidade?

Emaranhado e confusão. O que melhor define os fios e cabos soltos em postes espalhados pela Grande Vitória. Olhando para cima, muitas vezes não é possível identificar onde começa ou termina. A fiação solta vem causando receio a moradores, que temem acidentes ou reclamam da poluição visual e a dúvida é: de quem é a responsabilidade por esses postes? Onde denunciar?

A Gazeta questionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que informaram que a responsabilidade pela manutenção da fiação é das empresas distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telefonia, de acordo com regras de compartilhamento de postes firmados entre as duas agências.

As reclamações devem ser feitas pelos contatos das próprias concessionárias, disponíveis nos sites e nas redes sociais das empresas. Se não houver resposta a essas demandas, ela pode ser encaminhada à Aneel e/ou à Anatel. É importante encaminhar as reclamações com a localização exata das ocorrências. 

Segundo a Anatel, as prestadoras de serviço de comunicação devem observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, se sujeitando às responsabilidades decorrentes da sua conduta ou omissão na gestão de redes de telecomunicações.

"Em caso de não conformidades na conduta, os agentes estarão sujeitos às devidas responsabilidades contratuais perante a outra parte, sem prejuízo de eventuais apurações perante os órgãos reguladores (Anatel e Aneel)", informou a Anatel.

• Canais de atendimento da Aneel:  Canais ou Atendimento
• Canal de atendimento da Anatel: Reclamação

Diante do posicionamento da Aneel e Anatel, a reportagem enviou os mesmos questionamentos à EDP, concessionária que distribui energia elétrica em 70 municípios do Espírito Santo. Segundo a empresa, a distribuidora notifica as empresas de telecomunicações/internet, com objetivo de melhorar e regularizar as condições da rede de telefonia compartilhada nos postes, assim como para a retirada de cabos rompidos, minimizando o impacto das fiações e restabelecendo a ordenação da rede. 

“A EDP atua ainda na retirada de cabos que oferecem risco à segurança da população, sempre que identificado pelas equipes. Importante frisar ainda que é observada a intensificação de furto de cabos de telecomunicações/internet, onde acabam ficando pontas e cabos soltos”, disse, por meio de nota.

A concessionária ressalta que as intervenções nos cabos de serviços devem ser sempre realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços. 

Ainda segundo a EDP, para garantir a qualidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos consumidores de energia, a distribuidora realiza a manutenção de seus postes e equipamentos.

“Quando as obras envolvem retirada ou remanejamento de postes, a companhia notifica as empresas de telecomunicações/internet que compartilham a rede, de forma antecipada, sobre o cronograma e condições técnicas, para que haja a adequação da fiação de telecomunicações/internet.”

A EDP informou que em casos de ocorrências que ofereçam risco a vida, os clientes podem denunciar por meio do 0800 721 0707.

O repórter-fotográfico de A Gazeta, Ricardo Medeiros esteve em alguns locais de Vitória e flagrou os fios soltos nos bairros Praia do Suá, Centro e Praia do Canto. Sobre esses locais flagrados, a EDP informou que os cabos mencionados pertencem e são de responsabilidade das empresas de telecomunicações. A distribuidora notificará as empresas responsáveis para que realizem as devidas adequações o quanto antes.

De acordo com a EDP, o compartilhamento dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações e internet é disciplinado por uma resolução conjunta da Aneel e da Anatel, com o objetivo de redução dos custos aos usuários dos serviços.

O tema do compartilhamento dos postes pelas empresas é também uma pauta nacional, e fez parte da Consulta Pública (073/21), aberta pelas agências. O tema ainda está em discussão entre os órgãos reguladores, visando aprimorar o processo de ocupação dos referidos postes pelas empresas de telecomunicações/internet em todo o país.

"A EDP é uma das empresas que contribui com os reguladores para aprimorar as regras que tratam desse compartilhamento", ressaltou a concessionária.