ES tem mutirão para mudar nome e gênero de graça; veja como participar

Pessoas trans, travestis e não binárias terão a oportunidade de retificar, de forma gratuita, o nome e o gênero em seus documentos civis durante um mutirão promovido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória. O serviço, que vai acontecer na sexta-feira (27), é voltado para maiores de 18 anos e inclui a alteração do nome, a mudança do marcador de gênero e a exclusão ou modificação de termos como “filho”, “filha”, “neto” ou “neta”.

O atendimento jurídico será oferecido das 9h às 17h, como parte da programação do I Seminário LGBTQIAPN+, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ales em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPES), em alusão ao Mês do Orgulho. A equipe da Defensoria Pública vai estar no local para orientar e dar andamento aos processos de retificação de nome e gênero nos registros de nascimento e casamento. Todo o procedimento é gratuito, sem a necessidade de advogado particular, taxas ou custas cartoriais.

Além do mutirão, o seminário contará com uma programação que inclui rodas de conversa, oficinas, mesas de debate, apresentações culturais e debates sobre o Plano Estadual LGBTQIAPN+. As atividades vão acontecer no Plenário Rui Barbosa, no Auditório Hermógenes Fonseca e nos Pilotis da Assembleia.

Para a deputada estadual Camila Valadão (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ales, o seminário busca fortalecer o diálogo entre poder público, movimentos sociais e especialistas, no contexto do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site, ainda há vagas disponíveis.

Quem não conseguir comparecer ao mutirão realizado no seminário pode ter acesso ao serviço de retificação de nome e gênero em qualquer momento do ano. Desde 2018, com a publicação do Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi regulamentada a possibilidade de alteração diretamente nos cartórios.

A Defensoria Pública está aberta para auxiliar no processo e informou que a busca por esse direito tem aumentado a cada ano. O que pode ser modificado? Podem ser alterados o gênero e o nome no registro de nascimento e de casamento, inclusive os agnomes indicativos de gênero ou descendência (filho, neto, júnior e etc.). Quem pode solicitar? Maiores de 18 anos. Além disso, crianças e adolescentes também podem solicitar a retificação por meio de ação judicial que tramitará nas varas de infância.

Onde devo fazer a solicitação? O primeiro passo é procurar o cartório onde foi registrado (a) ou outro cartório de registro civil na cidade que mora. Alguns oficiais se negam a receber pedidos de outros cartórios, mas a defensoria ressalta que isso não é uma opção do cartório. Caso aconteça, a pessoa deve exigir a recusa por escrito e procurar a Defensoria Pública.

Nesta quinta-feira (26), noite que antecede o Seminário LGBTQIAPN+, será realizada a Sessão Solene “Legado do Orgulho”, para homenagear ativistas capixabas. A sessão está marcada para 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa.

*Com informações de Ana Elisa Bassi (g1 ES)