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Entenda como funciona a fiscalização das festas e aglomerações no ES

Para evitar o contágio de Covid-19, o governo do Estado e as prefeituras definiram uma série de normas para garantir o distanciamento social

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 25/02/2021 às 02h01
Covid-19: moradores denunciam aglomeração e festa clandestina na Rua da Lama, em Jardim da Penha, Vitória
Aglomeração e festa clandestina na Rua da Lama, em Jardim da Penha, Vitória. Crédito: Internauta/A GAZETA

Enquanto algumas pessoas ainda evitam sair de casa sem necessidade neste período de pandemia do coronavírus, outras aproveitam as medidas de flexibilização para rever amigos, frequentar bares, restaurantes e até participar de festas, em alguns casos, não autorizadas pelos governos municipal ou estadual.

Para garantir o distanciamento social, evitar aglomerações e reduzir as chances de contágio pelo vírus, o governo do Estado e as prefeituras definiram uma série de regras e protocolos sanitários.

Dentre as ações, está incluída a fiscalização do modo de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - bares, restaurantes, shoppings e comércio em geral - no Estado a partir das diretrizes estipuladas no mapa de risco de contágio de cada município.

Geralmente, a fiscalização nas festas e a apuração de denúncias de aglomeração são feitas de forma integrada entre a Polícia MilitarCorpo de Bombeiros e as equipes das prefeituras municipais, o que inclui os agentes das guardas civis municipais.

Na avaliação do comandante da 12ª Companhia Independente de Vitória, major Gustavo Tononi, as legislações estaduais e municipais têm alcançado os estabelecimentos comerciais de forma incisiva no que se refere ao cumprimento das medidas que evitam a aglomeração das pessoas e a consequente disseminação da Covid-19. No entanto, houve aumento de festas clandestinas. 

Gustavo Tononi

Major da PM

"Baseado nessa questão, houve um aumento significativo de ocorrências de bailes do tipo Mandela nas regiões de periferia, que está desvinculada diretamente do CNPJ de um estabelecimento comercial, normalmente"

O secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória, Marcelo de Oliveira, disse que a atuação da prefeitura é realizada com os mesmos procedimentos, independente das circunstâncias ou região onde o trabalho é desenvolvido pelos agentes municipais.

No mês de janeiro, as equipes integradas da Capital realizaram 472 abordagens. No período de carnaval deste ano, entre sexta-feira e quarta-feira de Cinzas foram 119. Somente no último sábado (20), o município registrou 22 atividades de fiscalização.

Marcelo de Oliveira

Secretário de Desenvolvimento da Cidade de Vitória

"As abordagens são baseadas dentro da classificação de risco do municipio e das normas estabelecidas para cada classificação. Hoje estamos abordando os estabelecimentos comerciais, vendedores ambulantes e quipamentos de som que são colocados em via pública. Isso não pode!"

No último domingo (21), uma dessas festas clandestinas deixou moradores insatisfeitos na Rua da Lama, em Jardim da Penha, bairro de Vitória. Vídeos mostraram centenas de frequentadores aglomerados, sem máscara e com som alto. Além da dispersão de ambulantes, a prefeitura fez três apreensões de equipamento de som e multou dois carros de som na ordem de mais de R$ 6 mil.

Caixas de som apreendidas por fiscais de Vitória

Fiscais apreendem caixas de som em Vitória
Fiscais da Prefeitura de Vitória apreendem caixas de som na Rua da Lama. Divulgação/PMV
Fiscais apreendem caixas de som em Vitória
Fiscais da Prefeitura de Vitória apreendem caixas de som na Rua da Lama. Divulgação/PMV
Fiscais apreendem caixas de som em Vitória
Fiscais da Prefeitura de Vitória apreendem caixas de som na Rua da Lama. Divulgação/PMV
Fiscais da Prefeitura de Vitória apreendem caixas de som na Rua da Lama
Fiscais da Prefeitura de Vitória apreendem caixas de som na Rua da Lama
Fiscais da Prefeitura de Vitória apreendem caixas de som na Rua da Lama

Em Cariacica, o trabalho de fiscalização é realizado pela equipe de Fiscalização Integrada. Quando há resistência na dispersão, em festas clandestinas, é feito um trabalho de conscientização e as pessoas são orientadas a se deslocarem para suas residências.

O supervisor de Fiscalização Integrada, Jeferson Gomes Finco, explicou que são feitas mensalmente, em média, mil abordagens a estabelecimentos comerciais e apuração de denúncias de eventos ou atividades clandestinas.  

Jeferson Gomes Finco

Supervisor de Fiscalização Integrada

"Nós recebemos a denúncia e fazemos a primeira avaliação do local. Se for seguro, fazemos a abordagem e os procedimentos formais que podem ser notificação ou auto de infração, se for reincidente. Se for necessário, acionamos a PM para fazer a dispersão das pessoas e encerrar a aglomeração"
Polícia Militar interrompe aglomerações na porta de bares em Vila Palestina, em Cariacica
PM interrompe aglomeração na porta de bares em Vila Palestina, em Cariacica. Crédito: Divulgação

Já a prefeitura de Guarapari informou que o município não dispõe de Guarda Municipal. A Polícia Militar, além de outros órgãos estaduais, acompanham os fiscais nas ações. Eles são os responsáveis pela autuação, caso sejam encontradas irregularidades.

"A Fiscalização Ambiental, no âmbito do Disque Silêncio, sempre age na abordagem das ações, principalmente na questão da dispersão. Quando realiza a proibição de eventos, a equipe fica no local com a polícia, até a dispersão de todas as pessoas", informa, por nota, a administração municipal.

PM EXPLICA COMO FUNCIONA A ATUAÇÃO

  1. 01

    OPERAÇÕES CONJUNTAS

    O major Gustavo Tononi informou que os municípios da Grande Vitória têm se organizado, desde o ano passado, para desenvolverem operações conjuntas que englobam a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e órgãos municipais de fiscalização, além dos agentes da Guarda Municipal.

  2. 02

    MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS

    Semanalmente, a polícia e as prefeituras monitoram as redes sociais e grupos de mensagens para localizar eventos clandestinos, evitar as aglomerações, identificar os organizadores. No local, eles realizam notificações, apreensões de equipamentos de som. Segundo a PM, somente na Grande Vitória, são identificados 30 eventos clandestinos por final de semana.

  3. 03

    EVENTO EM ANDAMENTO

    Quando as equipes chegam em um evento em andamento, o foco é tentar identificar o organizador, desligar os aparelhos de som, encerrar a venda de bebida alcoólica, que geralmente, descumpre as leis municipais e estaduais no que se refere à pandemia. Caixas de som e materiais comercializados de forma irregular são apreendidos. A Guarda Civil lavra auto de infração de veículos que ocupam a via em descumprimento às leis de trânsito.

  4. 04

    DISPERSÃO DA AGLOMERAÇÃO

    "A esmagadora maioria das ocorrências é resolvida de forma preventiva, no máximo, com lavratura de infração com relação aos responsáveis e organizadores daquele evento ilegal. E com relação à população, a dispersão é normalmente utilizada com a ocupação daquele ambiente e ela ocorre naturalmente", informa o major da Polícia Militar, Gustavo Tononi.  

  5. 05

    QUANDO HÁ CONFRONTO

    "No número bem inferior, quando há algum tipo de hostilização, temos de subir um degrau do escalonamento da força e é sempre de forma reativa. Temos escalonado o uso da força de forma a empregar sempre equipamento não letal para poder diminuir a possibilidade de dano à integridade física da sociedade e, neste momento, é empregado, às vezes, a utilização de elastômero, de algum tipo de munição química para que haja a dispersão do ambiente sem que haja necessidade do contato físico e uso da força direta com a polícia", explica o major Gustavo Tononi.

  6. 06

    PERFIL DOS EVENTOS CLANDESTINOS

    Os eventos realizados por um estabelecimento comercial formal tendem a registrar aglomeração e apresentar irregularidades em relação ao som ambiente, descumprimento das normas de convivência social em tempos de pandemia ou à venda irregular de bebidas. Quando não há o envolvimento de um estabelecimento comercial, as festas ocorrem a partir da ocupação irregular de algum espaço público. As características independem da região onde os casos são flagrados.

  7. 07

    ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS

    A Polícia Militar explicou que algumas festas clandestinas realizadas em bairros periféricos tem relação com o tráfico de drogas e envolve posse ilegal de arma de fogo. "Normalmente, quando são surpreendidos pela força pública, costuma em alguns casos, ter uma espécie de confronto. Por quê? Para poder livrar essas pessoas que estão usando esse tipo de espaço para cometerem outros delitos. Neste aspecto que às vezes se difere a nossa atuação na região periférica, mas é uma questão bastante contextualizada. É a minoria dos casos", garantiu o major Gustavo Tononi.

  8. 08

    TRABALHO DE PREVENÇÃO

    As forças de segurança pública e as prefeituras atuam no campo da prevenção e conscientização dos comerciantes e moradores. "A maioria das pessoas que participam desses eventos não é criminosa.  São pessoas que estão desrespeitando alguma legislação, desrespeitando questões que envolvem a saúde pública, mas não são pessoas que estão deliberadamente querendo cometer violência, atentar contra a integridade física de ninguém", ressalta o major Gustavo.

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