As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo estarão abertas, a partir desta segunda-feira (9), para realização de agendamento presencial. A Instituição já havia retornado com o agendamento presencial, por meio da Defensoria 4.0, no mês de abril. A abertura das unidades, para agendamento, é fruto do processo de imunização da população e da nova classificação de risco dos municípios do Espírito Santo.
A Portaria 803, divulgada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial, definiu as regras para a entrada dos cidadãos nas unidades da Defensoria Pública, além de ter explicado como serão realizados os agendamentos e atendimentos com os defensores públicos. Vale destacar que o uso de máscara, respeito ao distanciamento e a impossibilidade de aglomeração são fatores fundamentais e necessários. O agendamento através da Defensoria 4.0, WhatsApp e chat no site, seguem mantidos.
A Portaria leva em consideração o último Mapa de Gestão de Risco para as ações de enfrentamento à Covid-19, que foi atualizado no dia 30 de julho, por meio da portaria divulgada pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, e também o avanço da vacinação em todo o Estado.
INGRESSO NAS UNIDADES
Para garantir a segurança dos cidadãos capixabas, dos servidores e funcionários da Defensoria Pública, a entrada dos indivíduos deverá seguir a capacidade de cada Núcleo de Atendimento para que não haja aglomeração. É imprescindível respeitar as medidas sanitárias de distanciamento, uso de máscara e álcool em gel.
FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Agendamento presencial: o cidadão vai até a unidade do seu município para agendar o atendimento;
WhatsApp: o indivíduo faz contato com a unidade de atendimento do seu município para realizar o agendamento. Os números estão disponíveis no site da Defensoria Pública através do ícone “Números de WhatsApp para atendimento”;
Chat: acesse o site da Defensoria Pública, clique na imagem “Atendimento Inicial de Família” e siga os passos indicados pelo sistema.
