O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (11), a publicação de um decreto no qual inclui as academias esportivas na lista de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Esse é um segmento que permanece fechado no Espírito Santo, por decisão do governo do Estado, e que não deverá sofrer alteração com a iniciativa federal.
Isso porque, "em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de Arguição de Descumprimento de Preceito Legal (ADPF) 672, o ministro-relator Alexandre de Moraes, manifestou-se reconhecendo a autonomia dos Estados na adoção de medidas de enfrentamento da Covid-19", informou o Governo do Estado.
Mesmo sem ter a atividade retomada com o decreto federal, o segmento de academias está na expectativa de alguma nova decisão no Estado. O governador Renato Casagrande (PSB) afirmou, em coletiva na última sexta-feira (8), que a equipe está avaliando estratégias que possibilitem a retomada. Na ocasião, o socialista observou que esta é uma atividade em que é bastante difícil estabelecer o distanciamento social necessário para a prevenção da transmissão do coronavírus, e que a reabertura precisa de protocolos bastante rigorosos.
Em Brasília, Bolsonaro justificou sua iniciativa. Saúde é vida, justificou o presidente aos jornalistas na chegada do Palácio da Alvorada. Segundo ele, academias, barbearias e salões de beleza são fundamentais para a manutenção da saúde. Academia é vida. As pessoas vão aumentando o colesterol, tem problema de estresse. (com a academia) vai ter uma vida mais saudável, disse, complementando que ir ao cabeleireiro é uma questão de higiene. A questão de cabeleireiro também. Fazer cabelo e unhas é questão de higiene.
As inclusões foram publicadas pouco depois da fala do mandatário em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente afirmou que já tem outras atividades em mente para listar como serviços essenciais, mas vai aguardar um pouco mais para anunciá-las. "Essas três categorias ajudam mais de 1 milhão de empregos", disse Bolsonaro.?
MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO PARTICIPOU DE DECISÃO
Logo após a declaração de Bolsonaro, o ministro Nelson Teich (Saúde), que participava de uma entrevista coletiva, foi questionado sobre as novas atividades consideradas essenciais.
Ele disse que a pasta não participou das discussões que levaram à inclusão desses setores, o que é feito pelo Ministério da Economia e pelo presidente Bolsonaro. "Não passou, não é atribuição nossa. Isso é atribuição do Presidente da República", disse o ministro.
"A decisão sobre atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. O que acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Para deixar claro que é uma definição do Ministério da Economia, não nossa."
