CNH no ensino médio? Entenda nova proposta do Ministério dos Transportes

Estudantes do ensino médio vão poder fazer aulas teóricas de direção dentro das escolas, antes mesmo de completar a maioridade. Isso é o que prevê um projeto elaborado pelo Ministério dos Transportes, que visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens de todo o país. O curso feito pelos estudantes terá validade em todo o território nacional e visa reduzir custos durante o processo de formação de condutores.

O curso será disponibilizado em forma de atividade extracurricular dentro das unidades de ensino médio. Os estudantes interessados em participar, que alcançarem 75% de frequência e forem aprovados, vão receber um certificado que será válido para o processo de habilitação. O documento será enviado ao Registro Nacional de Condutores (Renach) e poderá ser aproveitado quando o jovem der continuidade às etapas para obter a licença.

Um dos objetivos principais do projeto é democratizar o acesso à primeira habilitação, abrindo caminhos para que os estudantes possam obter a CNH. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério dos Transportes, 51% dos jovens entre 18 e 24 anos não possuem carteira de motorista. Além disso, o órgão também aponta que o alto custo e a burocracia envolvida no processo contribui para que mais pessoas conduzam veículos sem  habilitação. Atualmente, o país contabiliza cerca de 20 milhões de pessoas que dirigem sem CNH.  

O projeto apresentado pela pasta define que, para ofertar esta formação, escolas públicas e privadas devem se credenciar junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), para que o conteúdo do curso se encaixe nos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além desta nova possibilidade, os interessados em conquistar a habilitação poderão realizar o curso teórico de forma on-line, híbrida e presencialmente, pelas Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), pelas autoescolas e por meio da plataforma digital disponibilizada pelo Ministério dos Transportes.

Estas são algumas das mudanças previstas pelo Ministério dos Transportes que visam reduzir os custos e alterar o processo de formação de condutores no país. A proposta ainda segue em fase preliminar e pode passar por ajustes após consulta pública. A minuta de resolução do projeto pode ser acessada pelas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo.