Carteira de identidade: documento será emitido em até 15 dias no ES em 2026

A longa espera e a burocracia para conseguir emitir o novo modelo da carteira de identidade no Espírito Santo podem estar chegando ao fim. A emissão, que hoje tem prazo máximo de 90 dias, deve ser concluída em até 15 dias, a partir de 2026. Desde o início dos agendamentos on-line, em julho de 2022, inúmeros capixabas relatam dificuldades com o sistema Agenda ES e até mesmo em pontos físicos espalhados pelo Estado.

Atualmente, o portal abre o agendamento todas as sextas-feiras, às 8h, para diversos municípios. Entretanto, o público reclama do número reduzido vagas e da rapidez com que são preenchidas. Pode ser questão de segundos para o site exibir a mensagem de que “este serviço não possui mais vagas disponíveis”.

Em pontos físicos, como cartórios do interior do Estado, a situação também é complicada: filas imensas são formadas por quem tenta ter o novo documento. Um dos trantornos mais recentes foi registrado em Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul, em 20 de outubro.

A dificuldade, inclusive, foi revelada em reportagem de A Gazeta em abril de 2024, quando as vagas do Agenda ES ainda eram ofertadas diariamente. Por cinco dias, foram feitos testes para a emissão: todos sem sucesso.

A partir de 2026, a situação deve mudar. Isso devido ao processo de modernização dos protocolos da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), órgão responsável pela confecção e entrega das identidades.

Segundo a corporação, com o aumento da demanda de pedidos devido à implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), lançada em fevereiro de 2022, a PCIES atingiu o limite de emissões e, por isso, vai iniciar um trabalho para ter maior capacidade no próximo ano. 

O planejamento é voltado para começar a diminuir o prazo de entrega ainda em 2025. Até o fim deste ano, o prazo deve cair de 90 para 30 dias.

Para quem precisa atualizar a documentação, a mudança nos protocolos da PCIES é mais do que bem-vinda. Neuza Rebouças, moradora do bairro Bela Vista, em Vitória, conta que tenta a emissão desde junho deste ano.

Mesmo seguindo as orientações mais atualizadas da Polícia Científica, entrando no Agenda ES todas as sextas-feiras, às 8h, ela afirma que nunca consegue vaga para emitir o documento.

“O meu principal problema está na dificuldade em ter acesso a serviços bancários e acesso ao meu benefício do Bolsa Família. Eu parei de receber porque meus dados não estão atualizados, e isso inclui a carteira de identidade”, lamenta Neuza.

Quando buscou atendimento em pontos físicos, foi informada de que deveria voltar a tentar o agendamento on-line, pela falta de vagas.

A situação de Neuza é similar a de Edval Martins, da esposa e da filha. Em conversa com a TV Gazeta em 17 de outubro, ele contou a dificuldade encontrada em Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul.

“Quando abre o agendamento on-line, eu clico no horário e, quando coloco o CPF [para seguir com a solicitação], a agenda já está fechada [sem vagas]. A gente fica frustrado. Precisamos de documentos para viajar no fim do ano. Sem eles, como a gente consegue ir?”, indagou o zelador.

As reclamações de Neuza e de Edval são apenas algumas entre as de muitos outros capixabas. As principais queixas estão ligadas à demora na emissão e ao baixo número de vagas, o que dificulta ainda mais o processo.

Em 2026, a dor de cabeça deve ser deixada de lado. Segundo a PCIES, atualmente, a Carteira de Identidade Nacional é emitida em 100 pontos em todo o Espírito Santo, sendo 83 postos de identificação em 77 dos 78 municípios capixabas, além de 13 cartórios de registro civil e 4 unidades do sistema prisional e socioeducativo.

No próximo ano, essa rede será ampliada. A corporação está finalizando os procedimentos para um contrato que possibilite a impressão de um número maior de carteiras por mês. Tem providenciado, ainda, ajustes de infraestrutura e de pessoal para acompanhar a ampliação do serviço.

“Além dos atuais 100 postos, a Polícia Científica pretende concluir a implementação de postos em todos os municípios do Estado. Além disso, estão sendo avaliadas outras parcerias com Câmaras Municipais e também com mais Cartórios de Registro Civil”, divulga a PCIES.

No Estado, tirar a primeira via da carteira não tem custo. 

“Caso haja necessidade de emissão de outra via por motivo que não a renovação obrigatória por lei, haverá o pagamento de taxa de R$ 76,55, se o cidadão não se enquadrar num caso de isenção legal”, pontua a Polícia Científica.

Além da primeira via, os casos de isenção se enquadram em furto ou roubo do documento com boletim de ocorrência, ou comprovação de renda de até três salários mínimos (R$ 4.554).

• Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil do solicitante;
• Responsáveis por menores de 5 anos devem portar uma foto 3×4 colorida, com fundo branco, da criança;
  
• Comprovante de residência;
  
• CPF;
  
• Se for solicitada isenção da taxa: comprovante da condição para isenção (boletim de ocorrência ou comprovação de renda).