O impasse sobre a implantação do aquaviário em Vitória pode estar próximo de uma solução. O governo do Estado vai fazer um estudo para destravar a obra, que ainda não começou na Capital porque a Prefeitura de Vitória exige a apresentação de um estudo sobre o impacto do empreendimento na comunidade. No município, um dos píeres previstos será instalado na rodoviária.
O assunto foi tratado pelo governador Renato Casagrande (PSB) em entrevista à rádio CBN Vitória nesta quarta-feira (15). Ao ser questionado sobre o projeto, disse que conversou com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) em busca de entendimento.
"Ele [Lorenzo Pazolini] tomou a decisão de liberar as obras com o Estado apresentando o estudo de impacto em seis meses. Vamos fazer todo o esforço para fazer o documento, mesmo que a gente avalie que não precisa"
A administração municipal ofereceu conceder 11 dos 15 itens do Termo de Compromisso Urbanístico e Ambiental, para agilizar o estudo, que deverá ser concluído pelo Estado.
Na entrevista, Casagrande afirmou que um píer de embarque e desembarque será construído na Rodoviária de Vitória. Outro será construído na Praça do Papa. Casagrande disse que o documento da prefeitura está sendo analisado pelo secretário estadual de Mobilidade, Fábio Damasceno.
"A princípio, vai ter o píer de Vila Velha, o píer da Praça do Papa, e certamente lá na Rodoviária. Dom Bosco, no futuro poderá ser, mas agora, não", pontuou.
O governador acrescentou que a previsão era fazer um píer na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), mas, com a perspectiva de ampliação do porto, a rodoviária se tornou a opção. "Até porque integra, ali tem o Transcol, tem os ônibus, vai ser bom."
FALTA DE ENTENDIMENTO
O chefe do Executivo estadual apontou ainda que a obra está atrasada em Vitória devido à falta de entendimento entre a prefeitura o governo do Estado acerca do estudo exigido no Plano Diretor Municipal da Capital.
“Estamos com todas as liberações em Cariacica e Vila Velha. O que o Estado quer é resolver. Como atrasou alguns meses, temos condição de ter o aquaviário em 2022 e retornar um sonho da população metropolitana”, ressalta.
O impasse entre Estado e município levou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a propor um encontro para mediar um acordo e, assim, as obras terem prosseguimento.
Questionada sobre a reunião e como o governo deveria proceder, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou, em nota, que está comprometida e empenhada em apresentar todas as informações e estudos solicitados pela administração municipal, visando à implantação do aquaviário, desde que haja a imediata liberação das obras.
"A Semobi reforça que a liberação imediata das obras vai beneficiar a população da Região Metropolitana, que terá o novo modal operando em 2022 em Vitória, Vila Velha e Cariacica. A secretaria informa ainda que está concluindo as análises técnicas para implantação de uma das estações na região da Rodoviária de Vitória, mas a localização da estação no Centro da Capital ainda não foi descartada", disse na nota.
LICITAÇÃO
Quanto aos barcos, o governador informou que a aquisição dos veículos será feita por licitação. As embarcações terão capacidade para transportar bicicletas.
“O aquaviário não é um modal de transporte que resolve o problema de transporte público. Ele resolve pontualmente questões do Centro de Vitória, Prainha, Praia do Suá e Porto de Santana, integrado ao Sistema Transcol. O barco vai circular o dia inteiro nesse circuito para transportar passageiros no dia a dia de trabalho e turistas”, destacou.
Veja como será o novo aquaviário
DETALHES DA PROPOSTA
O estudo é um protocolo fundamental para entender quais impactos o projeto pode trazer para a mobilidade e segurança do local onde o modal do aquaviário será instalado.
Quatro terminais de embarque e desembarque do aquaviário são projetados para serem construídos na Grande Vitória: um em Vila Velha, um em Cariacica e dois em Vitória — na Praça do Papa e na Rodoviária.
Na reunião que contou com o prefeito Lorenzo Pazolini e o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação Marcelo de Oliveira, a prefeitura afirmou que se propõe a fazer:
- Levantamento de campo sobre as linhas de fluxo de pedestres e ciclistas;
- Tabulação e entrega das pesquisas;
- Diagnósticos e avaliação dos impactos positivos e negativos;
- Proposição e pactuação de medidas potencializadoras, mitigadoras e/ou compensatórias;
- Elaboração de Relatório Síntese do EIV e disponibilização online;
- Prazo legal para convocação, divulgação e audiência pública;
- Preparação e realização da audiência pública;
- Elaboração do Parecer Técnico;
- Encaminhamento para apreciação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU);
- Apreciação do CMPU e elaboração de resolução;
- Elaboração da Minuta de Termo de Compromisso e encaminhamento para assinatura.
E o governo do Estado, se aceitar a proposta, ficaria responsável por realizar as seguintes funções:
- Entrevista com a população;
- Contagem de pedestres e ciclistas;
- Levantamento de campo nos pontos de ônibus para registro fotográfico e descrição da acumulação de ônibus e da aglomeração de pessoas;
- Prazo legal para solicitação de Debate Público.
