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Alguns pontos de embarque do Sistema Aquaviário, previsto para entrar em operação até o final de 2022, já estão com etapas da obra em fase de finalização. Já a licitação para contratação da empresa que vai administrar o serviço segue tramitando, após o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e a área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCES) pedirem a suspensão imediata da contratação, em maio deste ano.
De acordo com a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a estação de Porto de Santana, em Cariacica, é a que está com as obras mais adiantadas.
A primeira etapa, que corresponde à parte de terra e a edificação, está praticamente concluída, segundo a pasta. Agora, começa a ser preparada para a receber as obras da segunda fase, que é a de montagem do píer.
Já na Prainha, em Vila Velha, a edificação está em fase de acabamento. Na Praça do Papa, em Vitória, a fundação foi concluída, enquanto a estação da Rodoviária de Vitória ainda está em fase final de aprovação de projetos devido à mudança de local.
As plataformas flutuantes já estão sendo finalizadas no canteiro central, para depois serem transportadas e instaladas nas estações.
Os pontos de embarque e desembarque vão contar com uma estrutura onde os passageiros vão aguardar os barcos; para o acesso às embarcações, haverá uma interligação, tipo ponte, que será coberta para mais conforto.
Veja, na galeria abaixo, fotos de como estão as obras atualmente:
Obras dos pontos de embarque do aquaviário estão em diferentes estágios
Em maio, após serem identificados indícios de irregularidades na licitação para contratação da empresa que vai administrar o serviço de transporte aquaviário da Grande Vitória, o MPC-ES e a área técnica do TCES pediram a suspensão imediata da contratação, cujo valor estimado mensal é de R$ 3,5 milhões.
Entre as irregularidades apontadas nas duas representações está a utilização do Sistema de Registro de Preços, modalidade escolhida pela Semobi para a contratação e apontada como indevida pelos órgãos de controle externo. Com previsão de duração de dois anos, o contrato poderia alcançar R$ 85.862.400,00.
Questionado sobre como anda o processo atualmente, o TCE informou que "a área técnica representou com pedido cautelar e o relator notificou. A área técnica analisou e reforçou pedido de cautelar. A Decisão 2139/2022 indeferiu e mandou seguir em rito ordinário. O voto foi apresentado no dia 12 de julho". Em resumo, o processo segue tramitando.
De acordo com a Semobi, o processo licitatório que segue em andamento é o mesmo apresentado no início, não foi feito outro. "Em relação à licitação de operação dos barcos, a Semobi informa que está respondendo os questionamentos do Tribunal de Contas, sem prejuízo ao processo licitatório", afirmou a pasta.
Para a construção das quatro estações, de acordo com a Semobi, o investimento nas obras é de R$ 5,9 milhões. "Em paralelo, a secretaria está contratando a operação dos barcos, e a previsão é que o sistema comece a operar ainda neste ano", completou.
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