Publicado em 28 de abril de 2021 às 11:33
Foi aprovado nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei 134/2021, que prevê um crédito à vista de R$ 5 mil a cada professor da rede pública estadual de ensino no Espírito Santo para a aquisição de computador e mais R$ 70 para o custeio de despesas mensais com plano de internet. >
O projeto foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), e a matéria segue agora para sanção do governador Renato Casagrande. O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, ressaltou que os equipamentos vão proporcionar uma melhor condição de trabalho aos professores, em especial, neste momento da pandemia do novo coronavírus.>
“Demoramos um pouco mais de tempo do que gostaríamos, desde o anúncio, porque precisamos fazer alguns ajustes. Dentre eles, quero registrar dois: primeiro, o aumento do auxílio internet de R$ 50 para R$ 70, observando o preço praticado pelas operadoras. O outro, é que, na época, anunciamos que os professores efetivos receberiam o crédito em conta e os em designação temporária seriam contemplados com computadores que estávamos comprando”, explicou Vitor de Angelo. >
O secretário afirmou que cerca de 14 mil profissionais serão beneficiados. "Todo mundo que é da carreira do magistrado do Estado que é enquadrado em professor A, B e P. Isso pode incluir cargos como pedagogo e diretor, por exemplo. Não é apenas para professor", esclareceu.
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A expectativa é que os créditos já estejam presentes na folha de pagamento referente ao mês de maio. "Estamos trabalhando para que venha a remuneração e os dois valores: um de R$ 5 mil e outro de R$ 70, sendo que este continuará por 36 meses. Com exceção no caso dos DTs (designação temporária) em que o contrato cessar antes", detalhou.>
Apesar de ambos serem beneficiados, a regulamentação trará regras distintas para servidores efetivos e contratados. "Como o contrato do DT é temporário, o bem estará como um comodado, não vai ser uma espécie de presente. Ou seja, ele terá que fazer a devolução do equipamento", adiantou Vitor de Angelo.>
Para garantir que o crédito seja usado da forma correta, em benefício do ensino capixaba, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) divulgará especificações que os computadores devem atender. Os profissionais deverão prestar contas, inclusive com o envio da nota fiscal do equipamento, com a respectiva descrição.>
"O projeto de lei autoriza o governo do Estado a gastar com isso, mas não o exime de comprovar a despesa. Entendo que a prestação de contas precisará ser feita até em relação aos R$ 70 mensais para internet. No entanto, a periodicidade e o que vai precisar ser mostrado, ainda depende do decreto", explicou o secretário.>
Se o profissional usar inadequadamente os créditos, um procedimento de apuração administrativo deverá ser aberto para entender o equívoco. No caso extremo de não utilizar para a destinação correta, o valor deverá ser ressarcido pelo servidor. "É um procedimento que exige responsabilidade", disse.>
Apesar da ajuda bem-vinda em tempos de pandemia, a medida visa a educação a longo prazo e a perspectiva é que os beneficiados terão o computador à disposição mesmo após o retorno às aulas presenciais. "Estamos avançando no sistema híbrido e no uso da tecnologia em larga escala", garantiu Vitor de Angelo.>
Vitor de Angelo
Secretário de Educação do Espírito Santo"Lamentavelmente, o processo administrativo para essa tomada de decisão é mais lento do que gostaria. Ainda assim, a nossa gestão priorizou e buscou caminhar o mais rápido possível com isso. Se desse, tinha feito em março do ano passado", avaliou o secretário. Segundo ele, apenas Paraíba e Mato Grosso têm projetos semelhantes. >
Em complemento a essa medida, Vitor de Angelo afirmou que o Estado já comprou 60 mil computadores que serão distribuídos a alunos. Porém, devido à alta demanda, houve um atraso na entrega e os primeiros 10 mil devem chegar apenas nas próximas semanas. As demais levas são esperadas até o final do ano.>
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