2min de leitura
Após uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Espírito Santo assegurou que o povo indígena da Comunidade Tupiniquim de Comboios agora pode por dentro de uma fazenda para ter acesso à Vila do Riacho, em Aracruz, no Norte do Estado. Também ficou garantida a construção de uma nova estrada dentro da propriedade que permitirá o acesso ao vilarejo.
A passagem só foi liberada após comum acordo entre o MPF e o proprietário da fazenda São Francisco. O pedido foi feito em 2018, quando o MPF recebeu relatos de que a passagem utilizada historicamente pelo povo indígena estaria bloqueada por cercas divisórias da propriedade.
Antes, o acesso até a beira do Rio de Comboios era livre para veículos. Com o cercamento, a passagem passou a ser possível somente a pé e cheia de obstáculos, como porteiras trancadas e aramadas.
Na audiência de conciliação, realizada na terça-feira (9), ficou definido que o dono da fazenda vai viabilizar a construção de uma estrada dentro da sua propriedade para permitir a passagem, comprometendo-se também a manter as condições adequadas de tráfego no local. Ainda, a comunidade terá à sua disposição duas entradas à nova via e nos períodos de cheias poderá acessar a vila pelo interior da fazenda.
O acordo também destaca que enquanto o acesso pela nova via não for viabilizado, o dono da propriedade liberará o acesso dos moradores por meio do caminho já conhecido. Ele deverá fornecer, também, cópias das chaves das porteiras aos líderes da comunidade para uso em períodos de chuva.
Quando a nova via de acesso à Vila do Riacho foi construída, o povo indígena comprometeu-se a cessar o uso do caminho pelo interior da fazenda. Após a conciliação, a Justiça decidiu suspender a ação civil pública do MPF pelo prazo de 180 dias. O órgão informou que vai acompanhar a execução do acordo.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
