Depois do Governo do Estado abrir as inscrições para o pagamento do benefício aos artistas por meio da Lei Aldir Blanc, chegou a vez dos espaços culturais garantirem o subsídio de até R$ 10 mil por conta das atividades paradas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A situação acontece em Vitória, que começa na próxima terça (27) o cadastro pelo endereço virtual do Mapa Cultural feito pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult). O prazo termina no dia 26 de novembro.
O auxílio será pago em duas parcelas, que podem ter valor de R$ 3 mil, R$ 6 mil ou R$ 10 mil. Em setembro, Vitória realizou um mapeamento on-line, no intuito de catalogar os centros existentes e planejar a utilização dos recursos provenientes da lei.
Ao todo, a capital recebeu R$ 2.686.654,87 do Governo Federal. A verba usada para socorrer os aparelhos será de R$ 1.879.154,87, cerca de 70% desse valor. O recurso será repassado aos centros em lotes, por ordem de cadastro, até o limite orçamentário.
O valor destinado a cada espaço cultural será definido por meio dos seguintes critérios: tempo de atuação; custo anual de manutenção em 2019; quantidade de trabalhadores; alcance social de público; e vulnerabilidade social. A documentação necessária para a comprovação dos critérios, além de outros detalhes, estão disponíveis no Diário Oficial publicado nesta sexta-feira (23). Os espaços contemplados pelo benefício deverão realizar uma contrapartida social, além de prestar contas dos recursos recebidos.
DIVISÃO
Para a partilha da verba proveniente da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo, ficou decidido que os municípios são responsáveis pelos subsídios para a manutenção de espaços culturais, além da criação de editais e chamamentos que contemplem artistas e privilegiem aquisições de bens e ativos culturais. O Governo do Estado, via Secult-ES, ficará responsável pelo repasse aos fazedores de cultura.
Para usar o restante da verba recebida, Vitória está planejando editais e chamamentos, que devem ser lançados nas próximas semanas. Os editais serão nas modalidades de Apresentações e Formações Artísticas e Culturais.
Os escopos contemplados serão os mesmos da Lei Rubem Braga: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; e Dança.
"Considero os critérios usados pela Rubem Braga bem abrangentes. Estamos discutindo internamente um momento adequado para o lançamento dos editais, que será ainda em outubro. Temos até o dia 31 de dezembro para repassar os recursos da Aldir Blanc", explica Francisco Grijó, secretário municipal de cultura. A publicação dos editais ocorrerá no Diário Oficial e o processo usará a plataforma Prosas.
A fim de contemplar os objetivos previstos pela Lei Aldir Blanc, cada modalidade dos editais reservará 40% das vagas para pessoas residentes nas áreas consideradas de vulnerabilidade social. Junto ao Conselho Municipal, a PMV estabeleceu que os bairros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,8 seriam os contemplados nessa reserva.
