Com o edital de chamamento paralisado desde março, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Estado, a Lei João Bananeira, de Cariacica, está de volta. As inscrições seguem até 21 de setembro por meio de um site destinado pela Prefeitura de Cariacica.
Artistas, produtores, técnicos e autores residentes no município podem pleitear recursos financeiros para projetos nas áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea. O edital completo, e demais fichas de identificação, podem ser conseguidos também pela internet.
O valor total destinado a este edital será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com teto máximo por projeto de R$ 21.050,40 (vinte e um mil, cinquenta reais e quarenta centavos).
Quando lançado em março, a lei de incentivo cultural disponibilizava o montante de R$ 502.330,00. O valor foi corrigido, pois a verba da cultura foi duramente afetada pelas perdas de arrecadação da cidade, por conta da Covid-19.
"Abrimos o edital em 10 de março e tivemos que suspendê-lo no dia 20, por conta do avanço da pandemia. O município, que tem a menor renda per capita do Estado, teve uma queda de arrecadação muito grande. Por isso, os valores tiveram que ser revisados", adianta a secretária de cultura de Cariacica, Renata Wextler.
"Organizamos uma reunião com o Conselho de Politica Cultural de Cariacica, sendo apresentado a nossa realidade orçamentária. Decidimos em conjunto que, mesmo com a diminuição do orçamento, era importante manter a lei viva, até para valorizar o artista nesse momento de dificuldade pelo qual estamos passando", acredita.
CRITÉRIOS
Os projetos culturais serão avaliados nos critérios de relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. O resultado será publicado em Diário Oficial, no dia 14 de outubro de 2020.
Em Cariacica, o benefício é repassado diretamente ao artista. Não é necessário fazer a troca de bônus junto às empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo. Essa atitude também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória, como a recém-lançada Lei Rubem Braga, em Vitória. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
