Única lei de incentivo cultural do Estado que não foi interrompida por conta de mudanças nas gestões administrativas, a João Bananeira teve o seu edital lançado pela Prefeitura de Cariacica, nesta terça-feira (10). As inscrições estão abertas até 24 de abril. Artistas, produtores, técnicos e autores residentes no município podem pleitear recursos financeiros para projetos nas áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea.
Os projetos devem ter valor máximo de R$ 24.558,80. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 502.330,00. Em 2019, foram contemplados 26 projetos. O edital, regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da PMC.
Em Cariacica, o benefício é repassado diretamente ao artista. Não é necessário fazer a troca de bônus junto às empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo. Essa atitude também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória.
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura, na sede em Alto Lage, ou à Central Faça Fácil, próxima ao Terminal de Campo Grande, com o formulário preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 8 de maio, deve sair a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado deve sair em 10 de junho de 2020. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
