Quando nove detentos conseguiram escapar, na segunda-feira (22), da Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no Complexo de Xuri, às margens da BR 101, acendeu-se a luz vermelha. Uma fuga dessas proporções remete a tempos sombrios no sistema prisional capixaba, quando a rotina das prisões incluía também superlotação, rebeliões e mortes. A dramática história dos presídios e cadeias do Estado nos anos 80 e 90 só começou a ser reescrita ao longo da década passada, com investimentos maciços na construção de presídios mais modernos, com capacidade para abrigar a população carcerária de forma organizada, e o fim das detenções em delegacias.
O Complexo de Xuri foi símbolo desse avanço. Em 2010, o espaço começou a receber presos, divididos em seis unidades, para provisórios e condenados. Nesse processo de adequação e ampliação do sistema prisional no Estado, atingiu-se uma estrutura eficiente, com controle de entrada e saída de presos e respeito à separação nos termos da Lei de Execução Penal. Mas a população carcerária continuou crescendo, e a superlotação voltou a ser a realidade. Hoje, Xuri já se encontra muito defasado.
Em janeiro passado, o governo estadual anunciou a criação de uma força-tarefa para propor soluções para o problema. Os dados então divulgados eram alarmantes, com o número de detentos no Estado superando em 9 mil o de vagas nas prisões. Uma bomba-relógio a ser desarmada, como alertou o próprio governador Renato Casagrande à época, principalmente pelos novos desafios que se impõem, como o domínio dos presídios por facções criminosas de atuação nacional. A tecnologia, hoje, permite que presos comandem ações criminosas com agilidade mesmo distantes das ruas, algo inviável 20 anos atrás.
É preciso compreender que a superlotação não é uma afronta aos direitos humanos somente por colocar o preso em condições degradantes: ela afeta a segurança de toda a população. Nos números divulgados em janeiro, das 37 unidades prisionais do Estado, seis tinham que sustentar mais do que o dobro da capacidade de presos. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu poucas informações sobre a fuga, mas não é mera coincidência que tenha ocorrido em um dos presídios que mais sofre com a superlotação. Penitenciária com excesso de presidiários é sinônimo de ausência de regras e autoridade. Uma panela de pressão prestes a explodir. A sociedade, tão interessada na redução da criminalidade e no fim da impunidade, não pode fechar os olhos para essa lógica.
É uma questão de organização, a superlotação deixa os presídios vulneráveis à dominação dos próprios presos. As fugas acabam evidenciando também possíveis fragilidades do presídio, tanto no que diz respeito aos recursos humanos quanto à própria estrutura física. É o momento de aprimorar a gestão prisional, para que o sistema não recue ao caos e à barbárie de tempos nem tão distantes. Um passado tenebroso do qual se deve fugir.
