Solução para BR 101 é a maior urgência do ES em Brasília neste ano

As circunstâncias do fim da concessão colocam a BR 101 como a prioridade das prioridades. Desde 2014, quando passou às mãos da iniciativa privada, a rodovia não conseguiu ser um modelo de sucesso. É possível superar esse estigma

Publicado em 13/01/2023 às 01h00
Viaduto
Viaduto entre a BR-262 e a BR-101 foi inaugurado em 2020 em Viana . Crédito: Reprodução/ TV Gazeta

A BR 101 passou por maus momentos no final de 2022 com o impacto das fortes chuvas de novembro e dezembro, sobretudo em seu trecho Norte, com a abertura de crateras que provocaram a interdição de pelo menos quatro pontos.

Mas a BR 101 também passou por maus bocados no âmbito administrativo e jurídico, com a devolução da concessão por parte da Eco101 em julho. As justificativas da concessionária foram as complexidades do contrato, com as novelas envolvendo a obtenção de licenciamento ambiental e a demora nos processos de desapropriação e desocupação. O que mostra que qualquer solução que seja encontrada para o futuro das obras de duplicação e da manutenção do importante eixo viário passa por mais segurança jurídica.

Nesta semana, em meio ao caos provocado por bolsonaristas radicais em Brasília no último domingo (8), o governador Renato Casagrande aproveitou a passagem pela capital federal para reforçar com  os ministros Márcio França (de Portos e Aeroportos) e Renan Filho (dos Transportes) a agenda de infraestrutura do Estado. Conversa essencial neste início da nova gestão federal.

O governador já havia escolhido suas prioridades, com pelo menos cinco obras encabeçando as demandas. Quatro duplicações em rodovias federais (BR 101, BR 262, BR 259 e BR 447) e a construção de uma nova ponte sobre o Rio Doce, em Colatina.

Nas conversas na última terça-feira (10), tratou com Márcio França dos projetos portuários para o Estado e os aeroportos regionais de Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. Na pauta do Ministério dos Transportes, além das obras das rodovias federais, entrou  também a conclusão da obra do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, e o corredor ferroviário Centro-Leste.  Obras que são, sem exceção, importantes para o Espírito Santo.

Mas as circunstâncias do fim da concessão colocam a BR 101 como a prioridade das prioridades. Desde 2014, quando passou às mãos da iniciativa privada, a BR 101 não conseguiu ser um modelo de sucesso, com entregas que acompanhassem os cronogramas das obras. A BR 101 tem 50,3 quilômetros duplicados no trecho sul e 7,2 quilômetros no norte. A extensão no Espírito Santo é de 478,7 quilômetros.

Casagrande informou que fez a cobrança ao ministro Renan Filho do início do processo dos estudos para uma nova concessão da rodovia. É um posicionamento importante, mesmo que o governo estadual esteja disposto a assumir a concessão, seria mais benéfico ao Estado que a iniciativa privada permanecesse no jogo, em um processo licitatório com mais segurança jurídica para todas as partes: das empresas interessadas ao poder público, sempre com foco no usuário, que quer ver o resultado do pedágio pago na qualidade viária.

Casagrande terá um papel imprescindível como articulador, assim como a bancada federal. Ainda neste mês o governador volta a Brasília para tratar do assunto. A volta por cima da BR 101 é possível, com empenho dos agentes públicos e do empresariado capixaba.

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