Para onde vai o dinheiro dos muitos e pesados impostos que pagamos? Essa é uma pergunta constante na sociedade. Vale para a União, Estado e municípios. As respostas no uso dos recursos nem sempre são visíveis à população. Às vezes, o que mais aparece é desperdício, de várias formas – o que causa insatisfação e incentiva a inadimplência com o fisco.
As razões desse questionamento se fortalecem quando há crescimento da arrecadação tributária. É o caso do Espírito Santo. Os impostos administrados pela Receita Federal atingiram em 2018 R$ 21,7 bilhões, alta de 20,5% sobre R$ 18 bilhões registrados em 2017. Outros fatos também chamam atenção. Desde 2013 não ocorria crescimento tão grande, de um ano para outro, do bolo de tributos da União no território capixaba. E, além de superar o nível pré-crise, montante dobrou no período de apenas oito anos, um avanço percentual muito maior do que o do PIB do Estado no mesmo período.
O desempenho dos impostos estaduais também é expressivo: aumento de 14,6% de 2017 para 2018, saltando de R$ 11,6 bilhões para R$ 13,3 bilhões, nível superior ao período pré-crise. No entanto, o volume maior de dinheiro nos cofres do Tesouro ainda não se traduziu em melhoria da qualidade de vida da população. A utilização não tem produzido esse resultado. Vale lembrar que a expansão de investimentos estatais geraria demanda e ajudaria inclusive a reduzir o desemprego, que permanece muito alto. É um caminho direto para diminuir a desigualdade social, tornando mais justa as relações entre Estado e cidadãos.
Para 2019, a perspectiva é de que as receitas de impostos federais e estaduais cresçam mais do que em 2018 no Espírito Santo. A razão é óbvia: a dinâmica local é muito mais intensa do que a nacional, conforme mostram o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), apurado pelo Banco Central, e a evolução trimestral do PIB.
A sociedade tem direito de cobrar benefícios. Ela paga. É legítimo esperar que o aumento dos recursos oriundos de impostos gere expansão e melhoria dos serviços para a coletividade. Principalmente em setores básicos, como saúde, educação, segurança e saneamento. São essenciais à qualidade de vida.
O poder público tem o dever ético de responder a estas aspirações. É necessária prestação de contas permanente, e com total transparência, sobre a destinação do dinheiro da população. É também indispensável a redução do custeio da máquina governamental de modo a sugar o mínimo possível do orçamento e possibilitar a ampliação de verbas para as necessidades diretas da população. Por certo, isso elevará o padrão da gestão governamental.
