Número de obras paradas é conhecido, mas prejuízos são incalculáveis

No Espírito Santo, há 224 obras federais paradas e outras 540 que são de responsabilidade do Estado e dos municípios sem desfecho.  Ônus causados pela interrupção vão de financeiros a sociais, como a precariedade dos serviços à população

Publicado em 09/12/2019 às 04h00
Atualizado em 09/12/2019 às 04h01
Obra da UPA de Riviera da Barra, em Vila Velha, começou em 2011 e até hoje não está pronta . Crédito: Fernando Madeira
Obra da UPA de Riviera da Barra, em Vila Velha, começou em 2011 e até hoje não está pronta . Crédito: Fernando Madeira

Em 2001, foi lançado o primeiro filme da saga “Harry Potter”. As Torres Gêmeas foram atacadas por terroristas. O beatle George Harrison morreu de câncer. O cerco se apertava em torno do ex-governador José Ignacio Ferreira. O Facebook ainda demoraria três anos para surgir, e o WhatsApp, oito. Mas esse já distante 2001 foi também o ano em que o governo federal iniciou a construção de sete barragens e de meros quatro quilômetros de eletrificação rural no Espírito Santo, que não foram concluídos até hoje.

Esses dois projetos, que se arrastam há 18 anos, são as duas obras federais paradas há mais tempo no Estado, de uma lista de 224, como a UPA de Riviera da Barra, em Vila Velha, iniciada em 2011 e que até hoje não está pronta. Brasil afora, são 14.403 construções emperradas, que representam R$ 144 bilhões em investimentos enferrujando pelas esquinas do país.

Mas se os números são conhecidos, os ônus causados pela interrupção dos projetos são incalculáveis. Vão de financeiros, como o aumento dos gastos com deteriorações e retomadas; a sociais, como a precariedade dos serviços à população, com creches, estradas e postos de saúde abandonados. A conta por esses dois tipos de prejuízo recai sobre a população. Obras paradas também são um estorvo para a economia do país, com as permanência de gargalos de infraestrutura e logística, por exemplo.

Quem chegou à quantidade exata de obras interrompidas não foi o Executivo, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) que, além do pente-fino, forneceu também um conselho: a criação de um cadastro nacional para controle dos projetos. Parece prosaico, mas no Brasil até o óbvio precisa constantemente ser reafirmado.

Mapear os repasses, que na burocracia paquidérmica da administração pública brasileira podem vir de quase 30 fontes diferentes, como convênios e termos de colaboração, é sem dúvida importante. No entanto a principal causa para tantas obras paradas não é a falta de recursos. O TCU indica que quase metade está travada por questões técnicas. E o que começa mal não pode acabar bem. Do canteiro de obras aos gabinetes, os problemas se emaranham: projetos ruins levam à falta de licenças ambientais, que são seguidas por rescisão contratual, que deságuam em judicializações… ou qualquer outra sequência de erros que se queira.

No Espírito Santo, além das 224 obras federais paradas, há outras 540 que são de responsabilidade do Estado e dos municípios também sem desfecho. São projetos de se arrastam de uma gestão a outra, mostrando que a ineficiência da máquina pública é crônica e joga contra a população. Iniciativas no Congresso Nacional prometem minimizar esse cenário, entre elas a nova Lei das Licitações, que prevê uma única licitação por empreendimento, e o projeto que impede a paralisação de obras federais por contingenciamento de recursos. Soluções começam a ser erigidas. Resta torcer para que não sejam também abandonadas pelo caminho.

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