Mesmo sem caixa livre, o governo federal tem intenção de retomar obras paradas pelo país aos poucos. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) relevou que o Brasil tem hoje 14 mil obras paralisadas ou inacabadas, 224 no Espírito Santo.
Um dos objetivos que o presidente Jair Bolsonaro vem dizendo ter é terminar as obras iniciadas em outros governos. Como, quais e em que prazos ainda são incógnitas.
A Gazeta procurou os órgãos federais com mais obras paralisadas no Espírito Santo segundo a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se há previsão ou cobrança dos entes executores para retomada dos projetos.
Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que tem empenhado esforços para garantir a retomada de obras paralisadas, mesmo diante das restrições orçamentárias.
Segundo a pasta, até junho de 2019, 188 obras do PAC que estavam paradas desde o ano passado foram retomadas. No segundo semestre, outros empreendimentos foram retomados, garantiu. Mas os dados só serão divulgados em janeiro de 2020.
A Caixa, que atua como mandatária da União em contratos de repasse, transferindo recursos do Orçamento federal, esclareceu que possui atualmente 716 contratos assim no Estado. Deste total, há 79 operações vigentes (11,03%) que se enquadram como paralisadas, número que na auditoria do TCU era de 140 obras em janeiro. Ou seja, algumas já foram retomadas.
O banco público informou ainda que, nesse caso, realiza reuniões de verificação preliminar, prestação de assistência técnica e, ainda, notificações formais aos entes envolvidos. Persistindo a paralisação, a Caixa afirmou que pode chegar a abrir Tomada de Contas Especial (processo no TCU), impedindo novos repasses federais.
